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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002227-74.2023.4.06.3802" – Página 41 de 49

DESPACHO Nº 1002227-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Rcrdo/Rcrte: Edwin Patrick Rodrigues Prates - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls.579/580. Ocorre que não s… Ver mais
DESPACHO Nº 1002227-28.2023.8.26.0296 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaguariúna - Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Jaguariúna - Rcrdo/Rcrte: Edwin Patrick Rodrigues Prates - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls.579/580. Ocorre que não s… Ver mais

Processo nº 1002227-41.2025.8.26.0075

ID: 333249633
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002227-41.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Elisandro Barbosa Silva Lima - Vistos. À vista dos documentos juntados pelo autor às fls. 221/263, concedo-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A concessão de medida liminar de antecipação da tutela de méri… Ver mais

Isilda De Almeida Gatto x Banco Daycoval S.A.

ID: 306288499
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002227-76.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isilda de Almeida Gatto - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para: (i) de… Ver mais
Processo 1002227-16.2024.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiane Cardoso Barbosa - Karine Gemignani - Trata-se de pedido formulado pela parte ré, por meio de seu patrono, visando à decretação de segredo de justiça nos autos, sob a alegação de inter… Ver mais
DESPACHO Nº 1002227-88.2024.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: Iranice de Jesus dos Santos - Recorrido: Masterprev Clube de Benefícios - Vistos. I - Os representantes da parte ré informam a renúncia ao mandato judicial que lhes foi outorgado pela ré (f… Ver mais

Processo nº 1002227-15.2025.8.26.0407

ID: 319760865
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002227-15.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Trinys Industria e Comercio Ltda - Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 5) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do confli… Ver mais

Processo nº 1002227-54.2018.8.26.0441

ID: 319802977
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002227-54.2018.8.26.0441 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Christina Biltoveni - Alexandre Antonio Biltoveni - Samir Farhat e outros - Vistos. Analisando os autos, e considerando os documentos juntados a fls. 386/465, ficou demonstrado o erro de fato na descrição dos b… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1002227-94.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Joaquim da Silva Neto - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Antonio Joaquim da Silva Neto em face da Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 1002227-55.2025.8.26.0038

ID: 260182633
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Paulo Ferian (OAB 337657/SP) Processo 1002227-55.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. S. N. e R. V. N. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais