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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002331-06.2023.5.02.0242" – Página 41 de 43

Processo 0000997-81.2025.8.26.0462 (processo principal 0006815-97.2014.8.26.0462) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Fabio Cassimiro Rosa - Vistos. Fls. 22/23: O requerente opôs embargos de declaração, visando à correção de omissão na sentença de fls. … Ver mais

Processo nº 1002331-02.2025.8.26.0441

ID: 298398751
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002331-02.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sara dos Santos Silva - Vistos. Considerando os elementos constantes dos autos, defiro os benefícios da Justiça gratuita à(s) parte(s) autora(s). Anote-se. Em consonância com a Recomendação Conjunta nº 01, de 15… Ver mais
Processo 1002331-74.2024.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a. - Econoroeste - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: (I) julgo IMPROCEDENTES os pedi… Ver mais
Intimação
Processo 1002331-93.2016.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.G. - - G.V.P.G. - C.S.G. - Compulsando os autos, verifica-se que a dívida remonta mais de 3 anos, e as exequentes atingiram a maioridade (19 e 22 anos, respectivamente). A prisão civi… Ver mais

C. De C. x M. S. De M.

ID: 326850257
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001383-87.2024.8.26.0411 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.C. - M.S.M. - IV) Do dispositivo: Ante o exposto: IV.a) Com fundamento no art. 487, III, a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGOo reconhecimento, pelo requerido, da procedência parci… Ver mais
Processo 1002331-85.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanessa Aparecida de Almeida - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela… Ver mais

Processo nº 1002331-07.2025.8.26.0407

ID: 328026722
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002331-07.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.R. - 1. Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serve… Ver mais

Processo nº 1002331-32.2024.8.26.0604

ID: 332996487
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002331-32.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Magali Monteiro Martins - No prazo de 30 dias, apresentem-se os documentos, caso ainda não juntados: 1. Relativamente à parte autora, apresente-se/indique-se: RG, CPF e informar seu estado civil; se casada, juntar… Ver mais

Processo nº 1002331-27.2025.8.26.0368

ID: 333995937
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002331-27.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valentim Pastre - A parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ante o disposto no inciso LXXI… Ver mais

Processo nº 1002331-32.2024.8.26.0604

ID: 335101369
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002331-32.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria Magali Monteiro Martins - No prazo de 30 dias, apresentem-se os documentos, caso ainda não juntados: 1. Relativamente à parte autora, apresente-se/indique-se: RG, CPF e informar seu estado civil; se casada, juntar… Ver mais
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