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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002345-13.2022.8.26.0369" – Página 41 de 42

Processo nº 1002345-17.2025.8.26.0075

ID: 334840104
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002345-17.2025.8.26.0075
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-17.2025.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maurício Martins Pereira - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o art… Ver mais

Processo nº 1002345-23.2025.8.26.0655

ID: 309823389
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-23.2025.8.26.0655 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (três) dias ú… Ver mais

Processo nº 1002345-90.2025.8.26.0568

ID: 277063589
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB 262975/SP) Processo 1002345-90.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. C. E. N. , M. C. E. - Indefiro a inicial em relação à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista e à Escola EE Professor Virgílio Marcondes de … Ver mais
Intimação
Processo 1002345-24.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edleusa Silva de Araujo - Trata-se ação em que a parte autora pleiteou, na inicial, a concessão da tutela antecipada para que seja determinada à parte ré a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciá… Ver mais

Processo nº 1002345-29.2025.8.26.0168

ID: 320919985
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-29.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - O.P. - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 248/264 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Considerando os documentos acostados aos au… Ver mais
DESPACHO Nº 1002345-64.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Elias Pereira dos Santos - Registro: Número de… Ver mais

Processo nº 1002345-85.2025.8.26.0505

ID: 306676988
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-85.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos, Itaú Unibanco S/A ajuizou Execução de Título Extrajudicial em face de J. V. Clarindo Cia Ltda. e Josefa Valdeci Clarindo, objetivando o recebimento do valor de R$ 719.100,99, … Ver mais

Julia Martins Melo x Banco Inter Sa

ID: 291313492
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005495-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Julia Martins Melo - Banco Inter SA - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora sustentou em face da parte ré, em resumo, a incidência do Código de Defesa do Consumidor para declarar abusividade dos descontos realiz… Ver mais

Processo nº 1002345-64.2025.8.26.0318

ID: 312975315
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002345-64.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Associação Villagio São Pedro - Por preenchidos os requisitos necessários, RECEBO A INICIAL (p. 1/30). A despeito da relevância dos fatos narrados e da documentação acostada, o pedido de tutela provisória de urgê… Ver mais
Processo 1004067-93.2022.8.26.0624 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Miriam Bonazza - - Luiz Pedro Menezes - - Jose Vicente de Menezes - - Eduardo Manoel Menezes - - Maria Odete Menezes da Silva - - Maria Elena Menezes - - Eunice de Oliveira Menezes - - João Cândido Menezes - … Ver mais