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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002405-40.2023.8.26.0372" – Página 41 de 48

Processo 1002405-81.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carmen Silvia Mastrocola Martin Torres - Unimed Catanduva - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Sobreveio o trânsito em julgado . Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita … Ver mais
Processo 1002405-79.2020.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Elisangela Souza Araujo e outros - Vistos. Osistema CRC-Jud permite a pesquisa de registros de nascimentos, casa… Ver mais

Processo nº 1002405-18.2023.8.26.0153

ID: 332927265
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-18.2023.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.C.M. - Vistos. A colenda 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da apelação cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, na data de 14/05/2025, proferiu o acór… Ver mais

J. C. D. S. x V. J. F. S.

ID: 333972522
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-98.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.D.S. - V.J.F.S. - Vistos. Fls. 410/411: Não possuindo relação com estes autos, deixo de aprecia-la. Fls. 415/419: Apresentou o requerido/reconvindo impugnação aos trabalhos técnicos realizados pelas serventuarias da jus… Ver mais

Processo nº 1002405-94.2025.8.26.0299

ID: 310761007
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-94.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.M.J. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais

Processo nº 1002405-63.2025.8.26.0568

ID: 276882876
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Buffo (OAB 111922/SP) Processo 1002405-63.2025.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Invtante: Julio Paina - Vistos. 1) Nomeio o herdeiro autor JÚLIO PAINA inventariante, independentemente de compromisso. 2) Providencie o inventariante, pena de extinção: a) em 15 dias, as declaraçõe… Ver mais

Processo nº 1002405-63.2025.8.26.0568

ID: 276926795
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Buffo (OAB 111922/SP) Processo 1002405-63.2025.8.26.0568 - Arrolamento Sumário - Invtante: Julio Paina - Vistos. 1) Nomeio o herdeiro autor JÚLIO PAINA inventariante, independentemente de compromisso. 2) Providencie o inventariante, pena de extinção: a) em 15 dias, as declaraçõe… Ver mais

Processo nº 1002405-08.2025.8.26.0457

ID: 322456538
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-08.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L.C. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.07) concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. O relatório colacionado a fls.16 não atesta o comprometim… Ver mais

Processo nº 1002405-08.2025.8.26.0457

ID: 322463650
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-08.2025.8.26.0457 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.L.C. - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.07) concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. O relatório colacionado a fls.16 não atesta o comprometim… Ver mais

Processo nº 1002405-51.2025.8.26.0572

ID: 326279553
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002405-51.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidnei Carlos da Silva Moura - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de… Ver mais