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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002413-02.2021.8.26.0238" – Página 41 de 42

Processo nº 1002413-12.2025.8.26.0642

ID: 312869701
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-12.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jovanil Leite - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1002413-13.2022.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Tendo em vista manifestação de fls.285/289, determino a conversão da presente ação tal como requerido. An… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Rodrigo Nunes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba den… Ver mais
Processo 1002413-33.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudete Elezabete Caetano Picolomini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
Processo 0004140-92.2025.8.26.0037 (processo principal 1002413-18.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - André Luiz Machado - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Inicialmente, consigno que a sentença proferida nos autos principais determinou a r… Ver mais

L. C. De S. T. x A. S. T.

ID: 302698015
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001286-92.2025.8.26.0048 (processo principal 1002413-58.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S.T. - A.S.T. - Vistos. Converto o presente cumprimento de sentença de obrigação de fazer em perdas e danos, a ser satisfeito mediante cumprimento de sentença por quantia… Ver mais
Processo 1002413-32.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Fábio Craco - - Alan Fulvio Danezzi - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) JULG… Ver mais

Processo nº 1002413-40.2025.8.26.0568

ID: 293495747
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-40.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.S.V. - Vistos. A.S.V. ajuizou AÇÃO DE INTERDIÇÃO C.C.INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA C.C.TUTELA DE URGÊNCIA em face de seu filho R.S.A. Narra a autora ser genitora do requerido, o qual foi acometido de paralisia durante a infância, … Ver mais

Processo nº 1002413-73.2025.8.26.0072

ID: 298492888
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-73.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - - I.G.S.M. - Vistos. Defiro a assistência judiciária aos autores, anotando-se. Havendo cumulação de pedidos de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, determino que se processe pelas disposições … Ver mais

Processo nº 1002413-80.2025.8.26.0296

ID: 323638082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-80.2025.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.E.S. - - G.E.D. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Ante a prova pré-constituída da paternidade e considerando a necessidade presumida da criança, fixo os … Ver mais
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