Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002413-42.2022.8.26.0666" – Página 41 de 43

Processo nº 1002413-52.2025.8.26.0176

ID: 325281883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Capi Medical Ltda - Vistos. Ciência da chegada dos autos. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar… Ver mais
Processo 1002413-70.2025.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.A.S.H. - - A.L.S.H. - - I.S.H. - - I.E.S.H. - - J.G.S.H. - 1) Defiro a gratuidade processual. 2) Arbitro alimentos provisórios em trinta por cento (30%) do salário líquido da parte ré, deduzidos apenas os descontos legais… Ver mais

Processo nº 1003340-91.2025.8.26.0281

ID: 314393462
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003340-91.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Neide de Fátima Delforno Canal - Vistos. 1) Indefiro o pedido liminar de imissão na posse. Com efeito, para que houvesse a assinatura da escritura de venda e compra, era necessário o pagamento de R$ 120.000,00… Ver mais

Processo nº 1002413-10.2025.8.26.0481

ID: 304217844
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-10.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Luna Rosa - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 26). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública po… Ver mais

Processo nº 1002413-12.2025.8.26.0642

ID: 312869701
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-12.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jovanil Leite - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1002413-13.2022.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Tendo em vista manifestação de fls.285/289, determino a conversão da presente ação tal como requerido. An… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Rodrigo Nunes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba den… Ver mais
Processo 1002413-33.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudete Elezabete Caetano Picolomini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
Processo 0004140-92.2025.8.26.0037 (processo principal 1002413-18.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - André Luiz Machado - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Inicialmente, consigno que a sentença proferida nos autos principais determinou a r… Ver mais

L. C. De S. T. x A. S. T.

ID: 302698015
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001286-92.2025.8.26.0048 (processo principal 1002413-58.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.C.S.T. - A.S.T. - Vistos. Converto o presente cumprimento de sentença de obrigação de fazer em perdas e danos, a ser satisfeito mediante cumprimento de sentença por quantia… Ver mais
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