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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002464-26.2023.5.02.0605" – Página 41 de 43

Intimação
ADV: Adriane Costa Ferreira (OAB 498091/SP) Processo 1002464-25.2024.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leticia Affonso Saúde e Bem Estar - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência territorial do Juizado Especial Cível da Comarca de Caco… Ver mais

Processo nº 1002464-98.2025.8.26.0229

ID: 278845442
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Viviane Natalie de Rosa (OAB 485475/SP) Processo 1002464-98.2025.8.26.0229 - Usucapião - Reqte: Maria Jose Dias dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 1) Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei, para Inclusão… Ver mais

André Arruda e outros x Fabio Steck

ID: 333146618
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: DESPEJO Nº Processo: 1002464-37.2024.8.26.0681
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1002464-37.2024.8.26.0681 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Paulo Cézar Rodrigues Pedro - - André Arruda - Fabio Steck - A parte requerida pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça (fls. 71/45). Como se vê, o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Es… Ver mais

Processo nº 1002464-70.2025.8.26.0400

ID: 303029928
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1002464-70.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Enjoy Administradora de Hoteis e Resorts Ltda. - Vistos. 1. Fls. 74/79 e 80/98: recebo como emendas a inicial, anote-se. 2. Não se justifica a falta de tentativa de conciliação prévia, razão pela qual imprescindível essa eta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-34.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Egoncred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa … Ver mais
Processo 1002464-13.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Anelli Raspa - Gabriela Aparecida Rodrigues - Gabriela Aparecida Rodrigues - Rafael Anelli Raspa - Vistos. Fls. 492/493: A Parte Autora requereu a redesignação da data de audiência. Ademais, requ… Ver mais
Processo 1002464-42.2023.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caisp - Cooperativa Agropecuária de Ibiúna/sp - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 1) No prazo de 15 (quinze) dias, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a per… Ver mais
Processo 1002464-90.2023.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira dos Santos - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A parte requerente é beneficiária da justiça gratuita, considerando que a parte requerida não possui tal be… Ver mais

Processo nº 1002464-25.2025.8.26.0318

ID: 335028449
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002464-25.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Acres Gil dos Santos - A parte autora pleiteou os benefícios da Justiça Gratuita. Com efeito, dispõe a Constituição Federal, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, que o Estado prestará assis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000162-94.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apte/Apda: Márcia dos Santos - Apte/Apdo: Município de São Sebastião … Ver mais
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