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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002470-18.2023.4.06.3802" – Página 41 de 44

Processo nº 1002470-77.2025.8.26.0400

ID: 292902760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-77.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Spinelli - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o… Ver mais
Processo 1002470-28.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edson Monteiro da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por EDSON MONTEIRO DA SILVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487,… Ver mais
ADV: Andre Luis de Oliveira (OAB 341210/SP), William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP) Processo 1002470-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Cosmo da Silva - Reqdo: Reginaldo Xavier dos Santos - VISTOS. 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado … Ver mais
Processo 1002470-03.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Davanti Multimarcas Ltda - Gabriel Conegundes Pereira - - Weyce Rodrigues Martins - 1) Fls. 225/229: Trata-se de reiteração de concessão de tutela de urgência. Aduz a parte autora que, a despeito da contestaç… Ver mais

Processo nº 1002470-39.2025.8.26.0348

ID: 276008880
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP) Processo 1002470-39.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Fgbr Participações Ltda - Vistos. Como se observa trata-se de feito em fase de conhecimento, ainda não sentenciado, em que a parte autora requer a su… Ver mais

L. Da S. S. x J. C. Dos S. B.

ID: 323273040
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-09.2024.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - J.C.S.B. - Fls. 73/74: Defiro à requerida os beneficios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025 às 09:30 horas, a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência… Ver mais

Processo nº 1002470-98.2025.8.26.0296

ID: 314938740
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-98.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gloria de Andrade Ferreira Alves - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema digital. Diante das especificidades da causa e visando a adequar o rito processual às necessidades do… Ver mais
Processo 1002470-17.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rickelmy Cândido dos Santos - Hot Beach You Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o processo, com resoluçã… Ver mais

Processo nº 1002470-64.2025.8.26.0081

ID: 309802217
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-64.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Trindade - Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. No caso concreto, denota-se omissão na decisão embargada, uma vez que a parte autora apresentou pedido antecipatório, o qual ali não fo… Ver mais
Intimação
Processo 0007286-72.2022.8.26.0482 (processo principal 1002470-98.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Jose Roberto Lopes Franca - Adriano Luis Jurca - Vistos. Fls. 72/73: Defiro a penhora de parte ideal corresponde a 1/3 da nua-propriedade do imóvel descrito na matríc… Ver mais
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