Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002567-74.2024.8.26.0477" – Página 41 de 47

Prefeitura Municipal De Jales x Suzana Fujiko Matsukawa

ID: 315775047

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-95.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

SUZANA FUJIKO MATSUKAWA

Intimação de acórdão

Advogados:

EVERSON FAÇA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-95.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jales - Recorrida: Suzana Fujiko Matsukawa - Magistrado…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006086-74.2024.8.26.0477

ID: 295723665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006086-74.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES ROBéRIO BEZERRA LIMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006086-74.2024.8.26.0477 (processo principal 1008052-26.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Charles Robério Bezerra Lima de Souza - Homologo a cont… Processo 0006086-74.2024.8.26.0477 (processo principal 1008052-26.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Charles Robério Bezerra Lima de Souza - Homologo a conta de fls. 03, com valor bruto de R$ 5.597,67 , com data base de 30/07/2024. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, assim, na data da publicação, decorre o prazo legal para interposição de recurso, dispensada a certificação. Providencie o Exequente a requisição de pagamento via "requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)", nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunicado Conjunto nº 1.212/2018, determina que, a partir de 02.07.2018, as distribuições de precatório eletrônico deverá ocorrer de forma individualizada, por credor (valores de cada parte e honorários), se for o caso. A observação acima não se aplica às requisições de pequeno valor. Validação dos Dados para Expedição do Ofício: O sistema só gerará o ofício requisitório após validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo. Sendo assim, quando da emissão, o sistema fará as seguintes averiguações: 1) Se todos os campos obrigatórios estão devidamente preenchidos; 2) Se presentes no incidente os documentos indispensáveis para a classe requisitório; 3) Se existe apenas uma parte cadastrada no polo; 4) Se a parte passiva principal está cadastrada no sistema como entidade devedora; 5) Se todos os valores foram cadastrados na parte credora ou representante, sem saldo a regularizar; 6) Se selecionada a opção Sim no campo de isenção do IR, o documento (Tipo de documento digital de isenção de IR) comprobatório desta isenção é obrigatório. 7) Caso Indenizatório o crédito, não serão habilitados os campos de Isenção de imposto de renda, Há valores submetidos a tributação na forma de rendimento recebidos acumuladamente (RRA) do art. 12 A da lei 7.713/1988 e Cálculo de IR sobre juros. De outra banda, se Remuneratório, os campos anteriormente mencionados serão habilitados para preenchimento. É assim porque o crédito Indenizatório usufrui de isenções tributárias, o que não vale para o crédito Remuneratório, a exemplo dos descontos realizados em folha de pagamento do Servidor Público. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002567-68.2025.8.26.0597

ID: 280888765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002567-68.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE OLIVEIRA NININ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLO PALMIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jean Carlo Palmieri (OAB 298709/SP) Processo 1002567-68.2025.8.26.0597 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ronaldo de Oliveira Ninin - Vistos. O requerente Ronaldo de Oliveira Ninin propôs …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-17.2019.8.26.0100

ID: 279988445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) Nº Processo: 1002567-17.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DA C. DE M. C. E A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO SARAIVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Saraiva Junior (OAB 294582/SP) Processo 1002567-17.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Reqte: A. da C. de M. C. e A. de O. - Vistos. 1- Por ora, defir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulino Maria Paruker x Banco Pan S/A

ID: 326876895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-07.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO MARIA PARUKER

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-07.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulino Maria Paruker x Banco Pan S/A

ID: 328094670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-07.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO MARIA PARUKER

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-07.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulino Maria Paruker x Banco Pan S/A

ID: 328573146

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-07.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULINO MARIA PARUKER

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILDEMAR MAGALHAES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-07.2024.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Expedito Gero Mendes De Moraes x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 309965463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000950-11.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO GERO MENDES DE MORAES

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000950-11.2025.8.26.0106 (processo principal 1002567-57.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Expedito Gero Mendes de Moraes - Crefisa S/A Crédito, Financiamento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000024-21.2023.8.26.0223

ID: 310001890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000024-21.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA VICINO DOS SANTOS OSVALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000024-21.2023.8.26.0223 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Regina Vicino dos Santos - - Osvaldo dos Santos - Posto isso, dado o caráter não contencioso da medida (a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002567-85.2025.8.26.0268

ID: 292357788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-85.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-85.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - G.M.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil… Processo 1002567-85.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - G.M.C. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados. Sem custas ou sucumbência, por expressa previsão legal (art. 55, caput, da Lei nº 9099/95) O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. P.I. - ADV: ANDRE YAGUE DI CREDDO (OAB 517316/SP), FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB 238643/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 469 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes