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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002569-93.2021.8.26.0624" – Página 41 de 43

Processo 1002569-80.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - José Marcone André de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no… Ver mais
Processo 1002569-23.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Santana - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da presente ação, o que faço COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002569-02.2025.8.26.0318

ID: 317495317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Mattos - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das P… Ver mais
Intimação
Processo 1002569-39.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernanda Santos Carvalho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de DETERMINAR à requerida que apostile o direito da parte autora ao recebimento das diferença… Ver mais
Processo 1002569-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sclayr Rogeria Bernardes Rosa Fontinele - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais

Processo nº 1002569-02.2025.8.26.0318

ID: 316723418
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Mattos - A requerente afirma que recebeu ligação telefônica oferecendo benefícios relativos a produtos de crédito pelo "Mercado Livre" e "Mercado Pago", em 30/05/2025, e que recusou a proposta. Co… Ver mais
Processo 1002569-92.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Reginaldo Lúcio dos Santos - - Luiz Fernando dos Santos - - Jose Mauricio dos Santos - - Claudio Aparecido dos Santos - - Roseane Helena dos Santos - - Regiane Helena dos Santos - Construtora Andrade Gutierr… Ver mais
Intimação
ADV: Ivan Pinto de Campos Junior (OAB 240608/SP) Processo 1002569-15.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Cilberto Lima - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para declarar a inexistência de relação jurídico tributária no que diz … Ver mais

Processo nº 1002569-71.2025.8.26.0586

ID: 325964283
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-71.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro de França Gonçalves - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO A correta instrução do processo com os documentos necessários para o julgamento é ônus da parte (vide artigo 320 e … Ver mais

Processo nº 1002569-08.2023.8.26.0565

ID: 316339289
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-08.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Maxwell Medeiros Fernandes - MMK Camargo Imóveis Ltda - - Denadai & Masi Sociedade de Advogados - Vista dos autos à parte autora para: Recolher, em 05 (cinco) dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça - R$ 111,0… Ver mais
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