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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002645-04.2024.8.26.0369" – Página 41 de 44

Processo nº 1002645-98.2025.8.26.0197

ID: 333841553
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-98.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.S. - - H.C.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos auferidos pelo requerido, oficiando-s… Ver mais
Intimação
ADV: Eraldo Jose Barraca (OAB 136942/SP), Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP) Processo 1002645-34.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: A. de S. G. B. - Reqdo: L. P. S. L. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARC… Ver mais

Processo nº 1002645-60.2025.8.26.0048

ID: 330923992
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-60.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Josilda da Silva - Em proêmio, a preliminar de incompetência absoluta suscitada pela parte requerida não merece acolhimento. Com efeito, embora a Lei n. 12.153/09 tenha estabelecido a competência dos Juizados Es… Ver mais

Processo nº 1002645-60.2025.8.26.0048

ID: 330322536
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-60.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Josilda da Silva - Em proêmio, a preliminar de incompetência absoluta suscitada pela parte requerida não merece acolhimento. Com efeito, embora a Lei n. 12.153/09 tenha estabelecido a competência dos Juizados Es… Ver mais

Processo nº 1002645-06.2025.8.26.0066

ID: 279654473
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Maisa Brito Fabiano (OAB 416823/SP) Processo 1002645-06.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vital Brasil Chemical Ind.e Com. Prod.quimicos - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO… Ver mais
Processo 1002645-81.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Aparecido de Sales - Luciana Sa Lima da Silva - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA C/C PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por RICARDO APARECIDO DE SALES … Ver mais
Processo 1002645-39.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aparecida Lucia Berti Pelizer - Caixa de Assitência Aos Aposentados e Pensionistas- Caap - Ante o exposto, confirmo a decisão de fls. 23/24 e JULGO PROCEDENTE a ação para: a) declarar a inexistên… Ver mais

Processo nº 1002645-81.2025.8.26.0526

ID: 325345107
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-81.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Hiriste da Luz Ianuk - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do … Ver mais

Processo nº 1002645-95.2025.8.26.0101

ID: 331478862
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-95.2025.8.26.0101 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.I.V.T. - Vistos. Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, cumulada com Alimentos e Guarda Unilateral, proposta por J.I.V.T., por si e como representante legal d… Ver mais
ADV: Noel Rosa Mariano Lopes (OAB 126597/SP), Ivo Guilherme Ferreira (OAB 361062/SP), Lucas Migoto Campos de Paula (OAB 396488/SP) Processo 1005155-61.2025.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Domingos Savio Figueira, Aparecida Rosangela Nunes Figueira - Reqdo: Diego dos Santos V… Ver mais
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