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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002708-40.2023.5.02.0221" – Página 41 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002646-45.2023.8.26.0103 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caconde - Recorrente: VIRGINIA DOS REIS FRANCISCO DE OLIVEIRA - Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram proviment… Ver mais

Processo nº 1002708-74.2024.8.26.0063

ID: 301127122
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002708-74.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1500360-94.2022.8.26.0063) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Elza Alves da Silva Pereira - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal opostos por Elza Alves da Silva Pereira em face do Município da Estância Turística de Barra Bo… Ver mais
Processo 1002708-50.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Socorro Pereira Tome - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES… Ver mais

Processo nº 1002708-85.2025.8.26.0533

ID: 259529602
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roseli Aparecida Souza Azevedo (OAB 380144/SP) Processo 1002708-85.2025.8.26.0533 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. de O. e L. - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma dos artigos 98 e seguintes d… Ver mais

Processo nº 0002246-70.2025.8.26.0073

ID: 333225479
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002246-70.2025.8.26.0073 (processo principal 1002708-10.2025.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - A F Correa e Cia Ltda Epp - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagamento do débito e cumprimento das demais obrigações no prazo de 15 dias, contados de sua … Ver mais
ADV: Cleiton Alex Quiale Talpo (OAB 375045/SP), Aline Emanueli Rodrigues Toló (OAB 375018/SP) Processo 1002708-61.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniela Reis Sucla de Souza Santos - Vistos Recebo a petição inicial e documentos que a instruem. Da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1002708-77.2025.8.26.0568

ID: 290723201
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002708-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Roberto Pereira de Almeida - Vistos. DA GRATUIDADE PROCESSUAL Para fins de análise do pleito de gratuidade, determinoà parte requerente que apresente cópia de sua última declaração de Imposto de Renda ou, s… Ver mais

Leomar Alves Moreira x Banco Itaucard S/A

ID: 277871592
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1009928-86.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leomar Alves Moreira - Reqdo: Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte au… Ver mais
Processo 1012214-03.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Yuri Frank de Jesus Azevedo - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em brevíssima suma, a revisão de cláusul… Ver mais
Intimação
Processo 1002708-27.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.C.P.I.N.E.S.P.S.N.S. - Vistos. 1. Considerando que o veículo não está sendo localizado, determinei a anotação de segredo de justiça no processo até que seja efetivada a busca e apreensão do veí… Ver mais