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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-73.2024.8.26.0405" – Página 41 de 69

Intimação
ADV: Bianca Katherine Braga (OAB 435675/SP) Processo 1507072-73.2024.8.26.0405 - Execução de Pena de Multa - Exectda: Guaraci Conceição Braga - Diante do exposto, nos termos do artigo 61 do Código de Processo Penal, reconhecidos presentes os requisitos legais do decreto de indulto e da legislação c… Ver mais
Processo 0004350-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1012857-73.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Gustavo Oliveira de Barros - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - 1) Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), c… Ver mais
Processo 1009462-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abigail Leal Soares - Kenia Patrícia Ferreira da Silva e outros - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuidade processual, apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as 3 últimas decla… Ver mais
Processo 0014921-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1003732-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Analice Alexandrina de Oliveira - Opea Securitizadora S.A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXIII das Normas de Serv… Ver mais
Processo 1009462-73.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Abigail Leal Soares - Kenia Patrícia Ferreira da Silva e outros - Vistos. Para fins de análise do pedido de gratuidade processual, apresente a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, as 3 últimas decla… Ver mais

Processo nº 1004410-49.2024.8.26.0356

ID: 303332081
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004410-49.2024.8.26.0356 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wagner Antonio Comercio Me - - Wagner Antonio - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a decisão de fls. 98 apresentou erro material quanto ao número dos autos principais de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186517-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajud… Ver mais
Intimação
Processo 1012143-42.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Ordem de Preferência - Mariane Ferraz Gomes - Paulo Henrique de Lima - Vistos. Apense-se ao feito nº 1002769-02.2025.8.26.0482. Anote-se a gratuidade da justiça em favor de ambos litigantes concedida na ação de execução. Recebo os embargo… Ver mais
Processo 1002769-81.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Izilda Correa de Pinho Palma - - Antonio Correa de Pinho - - Maria Salete Correa de Pinho - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente os documentos e informações pendentes… Ver mais

D. A. S. L. x G. Da S.

ID: 296068043
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001455-45.2025.8.26.0318 (processo principal 1002769-43.2024.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.A.S.L. - G.S. - Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, pela ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento váli… Ver mais
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