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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002915-57.2023.8.26.0306" – Página 41 de 42

Processo 1002915-09.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Heldon Cleber Bonan de Oliveira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido para: 1. RECONHECER o caráter… Ver mais
Intimação
Processo 1002915-23.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Emilio Capobianco Neto - - Patricia Aparecida Morelato Capobianco - 1- Homologo o pedido exclusão do Patrícia Aparecida Morelato Capobianco. Anote-se junto ao sistema SAJ. 1.1- A gratuidade de justiça já foi concedid… Ver mais

Processo nº 1002915-08.2025.8.26.0526

ID: 280543053
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Castro Rando (OAB 355258/SP) Processo 1002915-08.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amigos D Icarai Associados - CITE(M)-SE, pelo correio, com as formalidades legais. A citação deverá observar o artigo 242, do Código de Processo Civil. No entanto, acaso aplicável aos auto… Ver mais

Lourival Alves Fagundes x Banco Do Brasil S/A

ID: 300810348
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1002915-10.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Lourival Alves Fagundes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de revisão contratual ajuizada por LOURIVAL ALVES FAGUNDES em face de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados nos auto… Ver mais

Processo nº 1002915-84.2025.8.26.0048

ID: 276253747
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Aparecida Mariotti (OAB 433279/SP) Processo 1002915-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Inocencio da Silva - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por CLAUDIA INOCENCIO DA SILVA, … Ver mais

Processo nº 1002915-84.2025.8.26.0048

ID: 275919192
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Selma Aparecida Mariotti (OAB 433279/SP) Processo 1002915-84.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Inocencio da Silva - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDA DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por CLAUDIA INOCENCIO DA SILVA, … Ver mais
Processo 0001349-48.2023.8.26.0126 (processo principal 1002915-30.2014.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - MARIA GOMES DO PRADO - Vistos. 1 - Fls. 147: indefiro a expedição da pleiteada certidão, eis que nos processos … Ver mais

Processo nº 1002915-93.2017.8.26.0071

ID: 301618179
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-93.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdemir Pessana - Vistos. Valdemir Pessana propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de inexistência … Ver mais
Processo 1002915-02.2024.8.26.0022 - Monitória - Cheque - Maria de Lurdes Marson David - Espólio de Maria Creusa de Oliveira Pires, através do inventariante Luis Carlos Pires e outro - Vistos. Considerando que cabe ao juízo do feito analisar a conveniência da realização da sessão de conciliação, à… Ver mais

Processo nº 1002915-05.2025.8.26.0236

ID: 333549473
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-05.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.G. - Vistos. 1) Indefiro o pedido de segredo de justiça, visto que o caso não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, não se justificando a concessão da benesse. Saliento que, … Ver mais
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