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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002917-04.2025.8.26.0291" – Página 41 de 42

Processo 1002917-38.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Tabata Luna Garavazzo Tavares - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002917-79.2025.8.26.0266

ID: 276309860
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandro Oliveira Lins (OAB 524941/SP) Processo 1002917-79.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Luiz Silva dos Santos - VISTOS. As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiê… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008819-66.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Maria de Fatima Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Ban… Ver mais
Processo 0000767-09.2025.8.26.0666 (processo principal 1002917-77.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Dutra Educacional Ltda - - Fabio Henrique Bueno - - Ana Paula Almada Neves - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para … Ver mais

Processo nº 1002917-77.2025.8.26.0590

ID: 279780748
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita Agria Pedroso (OAB 178935/SP) Processo 1002917-77.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. - Vistos. 1. Fls. 25/28: Recebo como aditamento à petição inicial. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes… Ver mais

Processo nº 1002917-75.2016.8.26.0337

ID: 277277170
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002917-75.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais
ADV: Ana Carolina Schimicoski (OAB 418615/SP) Processo 1002917-30.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Cesar Ramos - Me - Do pedido de tutela de urgência Verifico que, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enum… Ver mais

Processo nº 1500333-04.2025.8.26.0291

ID: 313285055
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500333-04.2025.8.26.0291 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR EDUARDO DA COSTA - Vistos. Igor Eduardo da Costa apresentou defesa preliminar (fls. 119/123), manejando pedido de liberdade provisória. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pleito (fl… Ver mais
Processo 1000675-34.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Graziela Apda. Rodrigues - Qi Sociedade de Credito Direto S.a. - Vistos. Houve determinação de emenda da petição inicial, com esteio no Comunicado n.º 424/2024 da Corregedoria Geral de Justiça, para: a) indicar en… Ver mais
Processo 1002917-56.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adrian Henrique Marcondes de Souza - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Em análise dos autos conclui-se que o processo dev… Ver mais
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