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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002927-43.2023.8.26.0477" – Página 41 de 46

M. F. Da S. e outros x A. M. Da S.

ID: 320715226
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 0002296-05.2025.8.26.0362 (processo principal 1002927-39.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.F.S. - - P.R.S. - A.M.S. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Em que pese a manifestação do MP de fl. 16, verifico dos calculos apresentados, que os valores… Ver mais
Intimação
Processo 1002927-39.2023.8.26.0543 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabel Cristina Miranda Rodrigues - - Rodolfo José Miranda - Vistos. Fls retro: trata-se de apelação interposta contra sentença de extinção sem resolução do mérito, ensejando o juízo de retratação no praz… Ver mais
Processo 1002927-79.2023.8.26.0659 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Erivaldo Pulice - - Claudia Pulice Tringone - - Marcia Pulice Faccio - - Egídio Pulice Junior - - Francisco Pulice Neto - Marambaia Combustíveis Ltda - Diante de todo o exposto, acolho os embargos de declar… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007680-43.2023.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: N. C. de O. A. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. E. de O. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002927-63.2022.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apte/Apdo: Município de Caraguatatuba - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1002927-23.2025.8.26.0073

ID: 295564156
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-23.2025.8.26.0073 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Ante a presença dos pressupostos legais, quais sejam, a prova da relação jurídica entre as partes (fls. 31/33), e a prova do inadimplemento absoluto (fls. 34/36), defiro a limi… Ver mais
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Thais Marques Siqueira (OAB 389371/SP), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP) Processo 0008907-85.2023.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Oswaldo Conrado Monteiro de Oliveira - Exectdo: DECOLAR.COM LTDA, Compagnie Nationale… Ver mais

Processo nº 1002927-83.2025.8.26.0441

ID: 330416449
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002927-83.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Lukas Gabriel de Souza Martins - 1. Diante dos documentos juntados aos autos, concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no SAJ 2. A inicial preenche todos os requisitos ao seu regular pr… Ver mais
Processo 1013209-43.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nathália de Sousa Vilasboas - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais. Sem sucumbência nesta instância. No… Ver mais
Processo 1000599-43.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condominio Edificio Oiapoc - Construtek Reforma e Manutenção Predial Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, incis… Ver mais
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