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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002940-12.2022.8.26.0272" – Página 41 de 42

Processo nº 1002940-51.2025.8.26.0322

ID: 294239443
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-51.2025.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L.T. - Pois bem, os documentos juntados não são, por si só, suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento do autor. Os fatos são controvertidos e necessitam do contraditório para serem melhor analisado… Ver mais
Intimação
Processo 1035758-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - WILLIAN VIEIRA LIMA MEIRA - Cuida-se de ação proposta por WILLIAN VIEIRA LIMA MEIRA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Narra o autor, em suma, que teve seu pedido de pensão por morte indeferido por ausência de comprova… Ver mais
Processo 1002940-73.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodolfo da Costa Ramos - TIM S A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo, assim, o mérito da contenda, ex vi do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1002940-15.2025.8.26.0625 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Adriana Cristina dos Santos - Banco Agibank S.A. - Antes de deliberar sobre o prosseguimento do feito, o magistrado deve se ater àquilo que disposto no Comunicado CG nº 02/2017, considerando ainda as diretrize… Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002940-19.2025.8.26.0462

ID: 326091452
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-19.2025.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Akemi Teramoto de Camargo - Vistos. I- Saliento que, considerando o previsto nos artigos 659 e seguintes do CPC e o transito em julgado do julgamento do Tema 1074, com a seguinte tese: "No arrolamento sumário, a homologação d… Ver mais
Intimação
Processo 1002940-93.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Mayara Pizzolitto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como preconiz… Ver mais
Intimação
ADV: Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP) Processo 1002940-73.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rodolfo da Costa Ramos, Rodolfo da Costa Ramos - Vistos Da tutela de urgência Para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos e… Ver mais

Processo nº 1002940-17.2025.8.26.0010

ID: 293344436
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-17.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio Reda Pio - Vistos. Trata-se de ação declaratória cumulada com reparação de danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Luiz Antonio Reda Pio em face de Banco BMG S/A. Sustentou a Parte Au… Ver mais

Processo nº 1002940-09.2017.8.26.0071

ID: 334864323
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-09.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Walmir Antonio Ferreira dos Santos - Vistos. Walmir Antonio Ferreira dos Santos propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do ped… Ver mais
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