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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002970-54.2025.8.26.0268" – Página 41 de 44

Processo 1004204-95.2025.8.26.0066 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edson Moura e Silva Junior - Condomínio Portal Quinta das Macieiras - Vistos. Defiro à parte embargante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. De acordo com o § 1º do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-67.2024.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Welinton Cléber Cristovam - Apelado: Mercado Pago Instituicao … Ver mais

Processo nº 0002065-19.2025.8.26.0704

ID: 312708775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002065-19.2025.8.26.0704 (processo principal 1002970-07.2025.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rubens Antunes de Carvalho Filho - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de ação de despejo por falta de pagamento, proposta por Rubens Antunes… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002970-05.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Municipio de Bauru - Apelado: Orion Loteamentos Ltda - Apelado: Via… Ver mais

Processo nº 1002873-54.2025.8.26.0268

ID: 324051745
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002873-54.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que A tutela de urgência… Ver mais
Intimação
Processo 1002970-97.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silmara Aparecida de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - CHAMO O FEITO À ORDEM. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por SILMA… Ver mais
Processo 0001246-64.2024.8.26.0495 (processo principal 1002970-23.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marluce Silva do Carmo Ferreira - Azza Telecom Serviços Em Telecomunicações S/A - Vistos. Fls. 111/112 e 125/130. A executada foi condenada ao cumprimento de … Ver mais
ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP), Rosangela Fernandes Tsukamoto (OAB 367505/SP) Processo 1002970-24.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Reqdo: Jose Carlos de Oliveira - Vistos. Fls. 285/288 - Trata-se de embargos … Ver mais

Processo nº 1002970-48.2025.8.26.0270

ID: 319040345
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-48.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.N. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária, ante o preenchimento dos pressupostos que caracterizam a hipossuficiência, bem como diante da isenção prevista no art. 7º da Lei 11.608/03. Anote-se. 2. Anali… Ver mais

Processo nº 1002970-87.2024.8.26.0236

ID: 323796999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002970-87.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Soares Supino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o… Ver mais
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