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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003370-97.2023.8.26.0281" – Página 41 de 44

Processo nº 1003370-19.2021.8.26.0168

ID: 323066599
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1003370-19.2021.8.26.0168
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-19.2021.8.26.0168 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M.S. - Vistos. Diante da prova documental trazida aos autos e, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço da partilha de fl(s). 73/78 dos autos do(a) … Ver mais
Processo 1003370-63.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Allianz Seguros S/A - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Tendo em vista a natureza da demanda, bem como a controvérsia discutida nestes autos, vislumbro a possibilidade de conciliação para a solução … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-58.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Celia Aparecida Ramos Bombardi (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Processo nº 1003370-15.2024.8.26.0491

ID: 320653151
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-15.2024.8.26.0491 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Luis Eduardo de Carvalho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o … Ver mais
Intimação
Processo 1003370-97.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edilene Ataide Matias - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: a) d… Ver mais

Processo nº 1003370-77.2025.8.26.0168

ID: 332209371
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-77.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - M.S.A. - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais (art. 1º, p… Ver mais

Processo nº 0001011-81.2025.8.26.0101

ID: 300113311
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001011-81.2025.8.26.0101 (processo principal 1003370-21.2024.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Liminar - José Luis Urri - Vistos. Na esteira da determinação de fls. 25, apresentados os cálculos de fls. 03 pela parte exequente houve concordância do pólo devedor (Fazendas Públicas Esta… Ver mais
Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
Processo 1003370-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo José Estuque - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Reconhecer o direito da parte autor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003370-17.2024.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliá… Ver mais
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