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Processo nº 0002467-03.2025.8.26.0704

ID: 324162933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002467-03.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002467-03.2025.8.26.0704 (processo principal 1003399-76.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hernani Zanin Junior - Vistos. 1.Observo que parte exequente está d…

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Antonio Vaz De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 325242159

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003399-39.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SCHEFFER PAES

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DESPACHO Nº 1003399-39.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Estácio De Sá (Sociedade De Ensino Superior Estácio De Sá Ltda.) x Caroline Rodrigues Vieira

ID: 314629795

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003399-22.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTáCIO DE Sá (SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTáCIO DE Sá LTDA.)

Polo Passivo:

CAROLINE RODRIGUES VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

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PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-22.2025.8.26.0009 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estácio de Sá (Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.) - Recorrid…

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Edvac Serviços Educacionais Ltda. x Henrique Felipe Garcia

ID: 319699932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004402-05.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDVAC SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA.

Polo Passivo:

HENRIQUE FELIPE GARCIA

Intimação

Advogados:

FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA

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ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004402-05.2021.8.26.0224 (processo principal 1003399-03.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda. - Henrique Felipe Garcia - Vi…

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Y. A. De H. x B. S. S. A.

ID: 278964343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019210-04.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Y. A. DE H.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação

Advogados:

GILSON BATISTA TAVARES NETO

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GILSON BATISTA TAVARES JUNIOR

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Gilson Batista Tavares Junior (OAB 297220/SP), Gilson Batista Tavares Neto (OAB 404760/SP) Processo 1019210-04.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cív… ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Gilson Batista Tavares Junior (OAB 297220/SP), Gilson Batista Tavares Neto (OAB 404760/SP) Processo 1019210-04.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Y. A. de H. - Reqdo: B. S. S. A. - Ciente do v. Acórdão. Providencia a serventia a retirada de eventual tarja de urgência. Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia e/ou obrigação de fazer/não-fazer depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição), aguarde-se manifestação da parte interessada por 10 dias. Anoto que, nos termos do art. 1.286, §2º da NGCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ademais, nos termos do art. 524 do CPC, a petição deve conter: I-o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Por fim, nos termos do art. 9º da Resolução TJSP, nº 551/2011, a correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá, entre outras providências, carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares em conformidade com as especificações técnicas do sistema e na ordem em que deverão aparecer no processo, além de serem nomeados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No silêncio, arquivem-se os autos. Int

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M. J. L. e outros x B. J. L.

ID: 310549577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003399-86.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. J. L. R. Z.

Polo Passivo:

B. J. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA ATTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TELES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003399-86.2023.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.L. - - R.Z. - B.J.L. - Fls. 430/437: conheço dos embargos de declarações opostos, porque tempestivos. Cont…

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C. M. M. x H. De M.

ID: 314407085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000922-38.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. M. M.

Polo Passivo:

H. DE M.

Despacho

Advogados:

ROBERTA NAYARA ARAUJO TELES MARTINS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DUQUE ESTRADA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000922-38.2025.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1003399-69.2021.8.26.0071

ID: 279163616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CURATELA Nº Processo: 1003399-69.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR JOSé CHACON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BRAGA ARAUJO PAVANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Natália Braga Araujo Pavanello (OAB 317202/SP) Processo 1003399-69.2021.8.26.0071 - Curatela - Reqte: Claudemir José Chacon - Considerando a manifestação do Ministério Público às fl. 138, anoto …

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Alaide Dos Santos Carvalho e outros x Jederson De Jesus Carvalho e outros

ID: 326475271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003399-22.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE DOS SANTOS CARVALHO GERALDO MARTINS DE CARVALHO

Polo Passivo:

JEDERSON DE JESUS CARVALHO OSMAR (NOME COMPLETO DESCONHECIDO)

Intimação de acórdão

Advogados:

THALES ANDRADE RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDO GUIMARÃES MARCONDES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN COSTA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKSMAR MESSIAS BARBOZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003399-22.2021.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003399-71.2025.8.26.0704

ID: 260871659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003399-71.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1003399-71.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhid…

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