Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003438-22.2024.8.26.0666" – Página 41 de 41

Processo nº 1003438-20.2025.8.26.0526

ID: 303599871
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003438-20.2025.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.M.P. - - S.D.P. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação do magistrado … Ver mais
Processo 1003438-24.2023.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adelino Jose dos Santos - - Silvio Rogerio do Prado Araujo - Josimar dos Santos Barbosa - - Dw Gestão e Projetos Ltda - - Banco Inter S/A - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da… Ver mais
Processo 1003438-53.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lopes, registrado civilmente como Gilberto Alves Lopes - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação deve ser julgada antecipadamente, nos termos do artig… Ver mais