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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003467-03.2024.8.26.0010" – Página 41 de 46

Processo 1003467-63.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Ferreira da Silva - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I e II, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE P… Ver mais

Processo nº 1003467-25.2025.8.26.0541

ID: 319844596
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-25.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Marlene Cavalcanti - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à autora, requerida na inicial, anotando-se. Providencie a autora a juntada aos autos de procuração constando a grafia correta de seu nome… Ver mais

Processo nº 1003467-21.2025.8.26.0704

ID: 275852889
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gabriel Paglione (OAB 517252/SP) Processo 1003467-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Garcia Moles Junior - Vistos. 1. A tutela pleiteada pela empresa autora se amolda à hipótese de tutela de evidência. Não vislum… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003467-52.2024.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Camila Josefina Jesus - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de voto… Ver mais
Intimação
Processo 1003467-47.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ronner Lane do Amaral - Vistos. 1. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da n… Ver mais
Intimação
Processo 1003467-45.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.S. - - G.P.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em que pese a determinação de fls. 14/15, anoto que foram juntados comprovantes de endereço referentes apenas aos anos de 2… Ver mais

J. R. C. x R. F. Da S.

ID: 317761581
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003106-03.2024.8.26.0010 (processo principal 1003093-55.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - J.R.C. - Reginaldo Firmino da Silva - Vistos. A Parte Executada pleiteia o desbloqueio da quantia de R$ 3.543,96 constrita em suas contas bancárias pela ordem de penho… Ver mais
Processo 1003467-93.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacolina Marques de Oliveira - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação… Ver mais
Processo 0002182-92.2018.8.26.0659 (processo principal 1003467-74.2016.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Michael Erich Rentel - - Dorothea Stella Rentem - - João Baptista Figueiredo - - Armando Petri Junior - - Fabiana Aquino Petri - - Irapuan Milton do Amaral - - Vera Helen… Ver mais

Processo nº 1003467-16.2021.8.26.0072

ID: 298014730
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003467-16.2021.8.26.0072
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003467-16.2021.8.26.0072 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Guimaraes Pelloso - Jesus de Almeida e outros - Fls. 350/351: trata-se de manifestação da autora requerendo a habilitação Lorival Pelloso Júnior, a expedição de edital para citação dos demais herdeiros e, subsidiari… Ver mais
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