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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003837-09.2023.8.26.0368" – Página 41 de 41

Processo nº 1003837-38.2025.8.26.0271

ID: 302101138
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003837-38.2025.8.26.0271 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - F.A.S.J. - Vistos. JUSTIÇA GRATUITA. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos dos arts. 98/102 do CPC e da Lei nº 1060/50. Anote-se LIMINAR. Ante os elementos dos autos e a concordância ministerial, DEF… Ver mais
Processo 1003837-56.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Joao Roberto Ziolli - Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - JOÃO ROBERTO ZIOLLI propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de inden… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Carolina Calegari (OAB 384039/SP) Processo 1003837-90.2025.8.26.0189 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Vistos. Cite-se Fabiano Teodoro de Oliveira (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, no prazo de 5 dias úteis (… Ver mais
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