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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-07.2025.8.26.0477" – Página 41 de 52

Intimação
Processo 1012017-07.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sergio Rodrigues Correia - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as … Ver mais

Processo nº 1009689-07.2025.8.26.0477

ID: 337408181
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009689-07.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Maria do Nascimento Miranda - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais
Processo 1003869-51.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Carolina Veloso Gomes - Maurivaldo Donizetti Debonis - 1) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, so… Ver mais

Processo nº 1003869-08.2025.8.26.0024

ID: 307507081
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-08.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Gustavo de Souza Marcelani Vidal - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O… Ver mais

Processo nº 1003869-56.2025.8.26.0008

ID: 295609502
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-56.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfagomma do Brasil Ltda - Com efeito, diante do exposto, tendo a parte exequente deixado de promover os atos que lhe competiam para viabilizar a citação, JULGO EXTINTO o processo por ausência de pressuposto de cons… Ver mais

Processo nº 1003869-56.2025.8.26.0008

ID: 295610300
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-56.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alfagomma do Brasil Ltda - Com efeito, diante do exposto, tendo a parte exequente deixado de promover os atos que lhe competiam para viabilizar a citação, JULGO EXTINTO o processo por ausência de pressuposto de cons… Ver mais
ADV: Gabriela Nogueira de Camargo Satyro Parducci (OAB 250862/SP) Processo 1003869-14.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ibra - Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à… Ver mais

Processo nº 1003388-62.2025.8.26.0568

ID: 330927896
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003388-62.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Goreti Geraldo Silvestre - Vistos. I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Indefiro o pedido de processamento com segredo de justiça, vez que não presentes as hipóteses d… Ver mais
Intimação
Processo 1012599-07.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria Oliveira Ferri - - Fabiana Oliveira da Silva Ferri - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Procedimento de rito comum. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo … Ver mais
Intimação
Processo 0007353-97.2024.8.26.0019 (processo principal 1003869-28.2022.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.M.V. - - J.M.V. - F.V. - Vistos. Antes de apreciar a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 36/42, observando que a exequente impugno… Ver mais
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