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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003969-91.2024.8.26.0704" – Página 41 de 42

Processo 1052986-80.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Tatiana Bernardo dos Santos - Vistos. 1. Fls. 312/313: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 301/303, alegando obscuridade, omissão, contradição … Ver mais

Processo nº 1003969-07.2025.8.26.0268

ID: 331341668
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1003969-07.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Roberto Magalhaes Miranda e Sm - Vistos. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de concessão de Tutela de Urgência em Caráter Liminar. Eduardo Roberto Magalhães Miranda, beneficiário do plano de … Ver mais
Processo 1500415-91.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.S.C. - VISTOS. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas apresentado pelo requerido, inconformado com a decisão que deferiu medidas protetivas de urgência em benefício da req… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais

T. G. De P. x T. M. D. De F.

ID: 275939755
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Pereira Cunha (OAB 331959/SP), Niban Mascarenhas de Santana (OAB 430488/SP) Processo 1009013-91.2024.8.26.0704 - Guarda de Família - Reqte: T. G. de P. - Reqda: T. M. D. de F. - Vistos. Aceito a conclusão nesta data em razão de meu afastamento legal de 05/05/2025 até 19/05/2025. T.G.P.… Ver mais
Intimação
ADV: Fabio Dreger da Silva (OAB 336451/SP), Mariana Matheus Gioia (OAB 351962/SP) Processo 1500609-91.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. D. A. - VISTOS. 1 - Recebo a denúncia oferecida contra ALENCAR DE AGOSTINI, qualificado nos autos, dado como incurso por duas vezes, n… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais

Processo nº 1003969-95.2025.8.26.0271

ID: 292853090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-95.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - - I.M.A.C. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, … Ver mais
Processo 1009110-91.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1004497-62.2023.8.26.0704) - Embargos à Execução - Pagamento - Nelson Silva Rosa - Atlantica Hotels International Brasil Ltda - Vistos. NELSON SILVA ROSA 32855115833, representado por NELSON SILVA ROSA, opôs os presentes embargos à execução… Ver mais
Processo 1034212-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Menezes de Barros - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Requer a parte Autora, condenação da Fazenda Pública, a proceder a c… Ver mais
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