Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-13.2025.8.26.0309" – Página 41 de 42

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000853-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : CAROLINA MARIA SITLER ADVOGADO(A) : ANA PAULA BARBIERI (OAB SP198675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1010343-13.2025.8.26.0309

ID: 325885866
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010343-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.V.C. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Não há nos autos elementos suficientes a demonstrar que o requerido não necessita dos alimentos, uma vez que a maioridade ci… Ver mais

Processo nº 1004038-48.2023.8.26.0417

ID: 297691111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-48.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vanessa Aparecida Borda Valério - Vistos. O Egrégio Tribunal de Justiça anulou a sentença que julgou liminarmente improcedente o pedido e extinguiu o processo sem resolução de mérito, e determinou o prosseguimento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000077-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : NATALINA BORALLI SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO CESAR SILVA (OAB SP343087) DESPACHO/DECISÃO Vistos. ​​​ 1- Defiro prioridade de tramitação – idoso. Anote-se. 2- Recebo a emenda da parte autora - Evento 7, EMENDAINIC1 . Retif… Ver mais

Processo nº 4000368-13.2025.8.26.0309

ID: 276741369
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000368-13.2025.8.26.0309/SP AUTOR : DIEGO PERACOLI ADVOGADO(A) : CAMILA BRANDAO ANDRADE (OAB SP407858) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. O autor declara … Ver mais
ADV: Pedro Oilveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0002707-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTES os pedidos e o faço para o fim de: 1. Decla… Ver mais
Processo 0007189-48.2024.8.26.0047 (processo principal 1004038-57.2024.8.26.0047) - Cumprimento Provisório de Decisão - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião Machado Sobrinho - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se o presente de cumprimento provisório de decisão que fixou, em sede … Ver mais
Processo 1004038-63.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Lht Higgs Ltda. – Me - Twitter Brasil Rede de Informação Ltda e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO INIBITÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E USO INDEVIDO DE MARCA e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por BP EDUC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-24.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucila Fonseca - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004038-24.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Lucila Fonseca - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
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