Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-86.2025.8.26.0309" – Página 41 de 46

Processo nº 4001068-86.2025.8.26.0309

ID: 315263205
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001068-86.2025.8.26.0309/SP Assunto: Rescisão / Resolução (Direito Civil) AUTOR : LUCAS TEIXEIRA DORIA ADVOGADO(A) : MAIARA APARECIDA MORALES (OAB SP374500) ATO ORDINATÓRIO Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 02 dias úteis, sob pena de ext… Ver mais

E. V. De S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 322555840
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-83.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Enthony Vinicius de Souza - N.D.I.S.S. - VISTOS. Pleiteou a autora a pgs. 340/343 que a ré fosse compelida a fornecer o acompanhamento com médico neuropediatra de forma domiciliar. E a pgs. 360/367 informou que a … Ver mais
Processo 1004059-54.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Claudinei Fabiano de Pieri - Vistos. Recebo a petição como emenda à inicial e defiro a conversão da ação de Busca e Apreensão em Execução de T… Ver mais

Processo nº 1010655-86.2025.8.26.0309

ID: 305641187
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010655-86.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.B.J. - Vistos. 1. Fls. 23: Defiro a gratuidade processual, anotando-se. 2. Segundo o novo entendimento sumular vigente, mesmo tendo a requerida atingido a maioridade, é necessária a instalação do amplo contraditório pa… Ver mais

Processo nº 1012013-86.2025.8.26.0309

ID: 313700201
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012013-86.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ademir Elias - Vistos. A Lei Estadual nº 452 de 1974 instituiu a Caixa Beneficente … Ver mais

Processo nº 1011528-86.2025.8.26.0309

ID: 317223960
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011528-86.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Otavio Augusto Gomes Sabino Pereira - Vistos, 1.Trata-se de pedido de obrigação de fazer com pedido de reparação de danos e tutela de urgência. Alega o requerente, em síntese, que adquiriu junto à requerida passag… Ver mais

Processo nº 1004059-08.2019.8.26.0597

ID: 294229285
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-08.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luiz Franco - Cumpra-se v. Acórdão, notificando-se à CEAB/DJ SR I do INSS, via e-mail (ceabdj.sr1@inss.gov.br), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do rece… Ver mais

Processo nº 1007939-86.2025.8.26.0309

ID: 306441639
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007939-86.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Excluam-se as anotações de urgente e de segredo de justiça, não aplicáveis ao caso, tanto porque o caso não se enquadra nas hipóteses do art. 189 do Código de Processo Civil, q… Ver mais

Processo nº 1012498-86.2025.8.26.0309

ID: 320274049
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012498-86.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veículo: Marca RENAULT,… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000777-86.2025.8.26.0309/SP AUTOR : RODRIGO GENNARI FERNANDES ADVOGADO(A) : CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB SP089428) AUTOR : RINALDO FERNANDES FILHO ADVOGADO(A) : CECILIA HELENA MARQUES AMBRIZI PIOVESAN (OAB SP089428) DESPACHO/DECISÃO Vistos… Ver mais
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