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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-04.2025.8.26.0637" – Página 41 de 41

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000594-04.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : ROSALINA FEITOSA LIMA COSTA LISBOA ADVOGADO(A) : GIANNY MARIELLY PEREIRA (OAB SP532375) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000885-04.2025.8.26.0637/SP EXEQUENTE : CARVALHO REPORTAGENS FOTOGRAFICAS LTDA ADVOGADO(A) : VINÍCIUS LOPES GOMES (OAB SP361384) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo a… Ver mais

Processo nº 1004070-95.2025.8.26.0445

ID: 315688657
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-95.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.M.S. - Vistos. Pretende o autor reduzir liminarmente a verba alimentícia devida ao filho alimentando, ora ré, ao argumento de alteração de sua capacidade financeira. Decido. Como sabido, em se tratando de revi… Ver mais
Intimação
Processo 1005040-04.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Helder Alexandre de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) RECONHECER o direito da parte autora à inclusão do a… Ver mais

Processo nº 1004070-29.2025.8.26.0176

ID: 312680587
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-29.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.D.P. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às autoras. Anote-se. 2. Recebo as petições retrocolacionadas como emendas à inicial. Anote-se. 3. Compulsando os autos, observa-se que, embora a necessidade do(s) autor… Ver mais

Processo nº 1004070-65.2025.8.26.0358

ID: 328328706
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-65.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.S.R. - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Analisando a presente ação com cautela, é notória a constatação do ajuizamento de inúmeras ações no Estado pelo mesmo procurador, c… Ver mais

Processo nº 1006980-04.2025.8.26.0637

ID: 325055307
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006980-04.2025.8.26.0637 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.I.S. - Vistos. Defiro a requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda-se à consulta junto ao CRC-JUD para a vinda de certidão de casamento do requerido(fls.10). Nos termos do art. 747, I, do CPC a re… Ver mais