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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004070-20.2025.8.26.0664" – Página 41 de 46

Processo nº 1005816-20.2025.8.26.0664

ID: 312984320
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005816-20.2025.8.26.0664 - Guarda de Família - Guarda - L.R.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Os documentos constantes dos autos são insuficiente até mesmo para cognição sumária. Para analise do pedido de tutela provisória de urgência, determino a realização de estudo… Ver mais

Processo nº 0000605-20.2025.8.26.0664

ID: 276537695
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Galan Madalena (OAB 197257/SP), Thiago Mesquita (OAB 245008/SP), José Madalena Neto (OAB 386346/SP) Processo 0000605-20.2025.8.26.0664 - Reabilitação - Autora: Paola Borges Agostinelli - Vistos. Trata-se de requerimento de reabilitação criminal formulado por Paola Borges Agostinelli… Ver mais

Processo nº 1006592-20.2025.8.26.0664

ID: 325214833
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006592-20.2025.8.26.0664 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.B.S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mer… Ver mais
Processo 1004070-66.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mundo Apto Empreendimentos e Participações Ltda - - Ma 15 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - José Ramiro dos Santos - - Ulisses Dourado dos Santos - - Henrique Dourado dos Santos - Vistos. Fls. 821/831: fica anotada … Ver mais
Intimação
Processo 1004070-19.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leandro Pontes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) condenar a FESP na obrigação de fazer, consistente em recalcular o Imposto de Renda incidente … Ver mais
Processo 1004070-49.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes - Scmc - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex Comércio) - Imex Medical Comércio e Locação Ltda. (Imex Comércio) - Santa Casa de Misericórdia de … Ver mais

Processo nº 1004070-78.2024.8.26.0462

ID: 324714550
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-78.2024.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - VANDA REJANI FERREIRA – ME - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença/execução de título. As partes apresentaram, acordo a fls. 147/150, a fim de solucionar a lide de forma consensual. Requerem sua ho… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-55.2023.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Energisa Sul-sudeste … Ver mais
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