Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004569-02.2025.8.26.0309" – Página 41 de 46

Edna Garcia Valadares Oliveira e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 314356845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002983-09.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDNA GARCIA VALADARES OLIVEIRA JUAREZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIENE ROSA DE SOUZA MATOS MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0002983-09.2024.8.26.0526 (processo principal 1004569-69.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Garcia Valadares Oliveira - - Juarez…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004569-32.2025.8.26.0008

ID: 280901816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004569-32.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELENA KAORU HORIE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA KAORU HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helena Kaoru Horie (OAB 419658/SP) Processo 1004569-32.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Kaoru Horie, Helena Kaoru Horie - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004569-50.2025.8.26.0099

ID: 278442554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-50.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. C. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Menin (OAB 287174/SP) Processo 1004569-50.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da S. C. , E. M. - Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre Amanda A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004569-50.2025.8.26.0099

ID: 279698117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-50.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. C. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Menin (OAB 287174/SP) Processo 1004569-50.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da S. C. , E. M. - Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre Amanda A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004569-50.2025.8.26.0099

ID: 279701180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004569-50.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. DA S. C. E. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Menin (OAB 287174/SP) Processo 1004569-50.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. da S. C. , E. M. - Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre Amanda A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004569-05.2014.8.26.0271

ID: 324098005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004569-05.2014.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARILZA VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIÂNGELA FREITAS DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004569-05.2014.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARILZA VIANA - Vistos. Com fundamento no art. 139, VI, do CPC, diante da ausência de informações registrais precisas e das info…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006800-02.2025.8.26.0309

ID: 297898815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006800-02.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006800-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ezequiel Ferreira de Freitas - Vistos, 1. Ante os documentos coligidos aos autos, DEFIRO ao requerente o benefício da gratu… Processo 1006800-02.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ezequiel Ferreira de Freitas - Vistos, 1. Ante os documentos coligidos aos autos, DEFIRO ao requerente o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Trata-se de pedido declaratório de inexistência de negócio jurídico com pedido de tutela de urgência. Alega o requerente, em síntese, que foi surpreendido pelo desconto em seu benefício previdenciário de parcela de empréstimo consignado junto ao banco requerido que jamais celebrou. O pedido de tutela de urgência deve ser deferido. Há probabilidade do direito invocado na medida que o requerente alega não ter contratado referido empréstimo junto ao requerido. Há risco de ocorrência de dano de difícil reparação, caso as parcelas vincendas continuem a ser debitadas de seu benefício previdenciário. Posto isso, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão, por qualquer meio, da cobrança das parcelas vincendas junto ao benefício previdenciário auferido pelo autor em razão do contrato de empréstimo ora questionado (90140629093), até o deslinde do feito. Prazo: 10 dias, sob pena de incidência de multa diária que fixo em R$ 500,00, limitada a 30 dias. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta. Int. - ADV: PATRICIA VIANA DE SOUZA (OAB 506350/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011941-02.2025.8.26.0309

ID: 313031473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1011941-02.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA DINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011941-02.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Silvia Regina Dini - Vistos, 1.No tocante ao pedido de gratuidade processual, esta magistrada adota como parâmetro à conce… Processo 1011941-02.2025.8.26.0309 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Silvia Regina Dini - Vistos, 1.No tocante ao pedido de gratuidade processual, esta magistrada adota como parâmetro à concessão do benefício o adotado pela Defensoria Pública do Estado, qual seja, o da renda mensal até três salários mínimos. Constata-se que a requerente aufere rendimentos superiores a tal patamar. Posto isso, não demonstrada a alegada hipossuficiência financeira, INDEFIRO a gratuidade processual. Providencie a requerente o devido recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. 2. Não obstante o não recolhimento de custas e despesas processuais, considerando que seu plano de saúde possui validade até a data de hoje, passo a analisar o pedido de tutela. Alega a requerente, em síntese, que possui convênio médico hospitalar com a requerida Unimed, administrado pela correquerida. Alega que se esqueceu de pagar a mensalidade do mês de abril de 2025 dentro do prazo, porém a pagou depois e, mesmo com o pagamento, as requeridas não enviam mais os boletos para pagamento correndo o risco de ter seu plano cancelado por inadimplência. Os documentos coligidos aos autos indicam a probabilidade do direito do autor, pois evidenciam, uma vez que o convênio não vem sendo pago pela não remessa dos boletos bancários à requerente. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente em no cancelamento do plano de saúde. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que as requeridas mantenham o plano de saúde em favor da requerente, na forma por ela contratada. Devem, também, emitir os boletos das parcelas em atraso, bem como das parcelas vincendas, comprovando sua remessa à autora. Cite-se e intime-se. O plano de saúde será mantido enquanto não configurado inadimplemento por parte da autora. Escoado o prazo para interposição de Agravo de Instrumento, devidamente certificado, intime-se a autora para que em 15 dias adite sua inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 313, § 2º, do NCPC). Após, venham os autos conclusos para a análise da emenda à inicial ou extinção do processo (artigo 303, §1º - caso não haja a emenda pelo autor, ou artigo 304, § 1º, caso não haja recurso pelo réu). Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009516-02.2025.8.26.0309

ID: 281174880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009516-02.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1009516-02.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o c… ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1009516-02.2025.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Certifique o cartório, nos termos do art. 1.093, § 6°, das NSCGJ c/c Comunicado CG n. 136/2020, se a taxa judiciária foi recolhida e está vinculada a este processo junto ao cadastro de despesas processuais do sistema de automação da justiça (SAJ), nos moldes dos Comunicados CG n. 881/2020 e n. 2199/2021. Em caso negativo, por ato ordinatório, deverá intimar a parte autora à regularização da providência necessária, porque constitui pressuposto processual. Deixo assentado que é dever da parte autora a vinculação das guias DARE aos autos, nos termos do determinado no Comunicado Conjunto nº provimento 881/2020 - Processo 2018/94575, das Egrégias Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré (por carta digital), para que, no prazo de quinze dias úteis, efetue o pagamento da quantia indicada na inicial (art. 701, CPC.), devidamente atualizada e acrescida de honorários de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou apresente embargos ao mandado monitório (art. 702, CPC.). Fica a parte ré advertida de que ficará isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, todavia, caso não o faça e não apresente os embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, CPC.). Por outro lado, havendo pagamento ou oposição de embargos, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, via Imprensa Oficial, para que, no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo pagamento ou parcelamento, deverá informar se concorda com as quantias indicadas, ciente de que por seu silêncio se presumirá concordância; II - sendo opostos embargos à ação monitória, deverá responder aos embargos no prazo de quinze dias úteis; III em sendo formulada reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0005663-02.2025.8.26.0309

ID: 278065829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005663-02.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOEL QUEIROZ DE SOUZA, REPRESENTADO PELO SEU INVENTARIANTE RUBENS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO GODOY MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Alberto Godoy Meira (OAB 284632/SP) Processo 0005663-02.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Joel Queiroz de Souza, representado pelo seu inventariante Rubens Que… ADV: Carlos Alberto Godoy Meira (OAB 284632/SP) Processo 0005663-02.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Joel Queiroz de Souza, representado pelo seu inventariante Rubens Queiroz - Vistos. Emendem os exequentes o pedido de cumprimento de sentença para constar o advogado da autora no polo ativo da execução, porque credor do crédito de honorários advocatícios em execução, no prazo de quinze dias. Determino à parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão do advogado da parte exequente no polo ativo, visto que também se executam honorários advocatícios. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2o), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Providencie, pois, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício, a parte Espólio de Joel Queiroz de Souza, representado pelo seu inventariante Rubens Queiroz: 1) comprovantes de rendimentos/benefício atualizados, dos 3 últimos meses; 2) As três últimas declarações de renda e bens entregues à Receita Federal, bem como as três últimas faturas de cartão de crédito de que disponha, e, 3) Extratos bancários dos três últimos meses de TODAS as contas e relacionamentos em aberto, acompanhadas do relatório Registrato (obtido por conexão do banco com o Banco Central), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Int..

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 456 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes