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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004838-24.2024.8.26.0229" – Página 41 de 42

Intimação
Processo 0001393-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1003092-24.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Tharley Alves da Silva Queiroz - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls… Ver mais

Processo nº 1004838-64.2025.8.26.0269

ID: 295244999
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-64.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.F.S.C. - Vistos. O benefício da gratuidade é para aqueles que sem o seu deferimento não teriam acesso ao Poder Judiciário, hipótese diversa dos autos. Nesse sentido, a considerar o patrimônio a ser partilhado, verifica-s… Ver mais
Intimação
Processo 1004838-91.2023.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Argem Wagner Pereira Esteves - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte retro, alegando a ocorrência de contradição, em relação à condenação do autor ao pagamento de … Ver mais

A. De M. G. B. x A. A. J.

ID: 327072873
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-14.2023.8.26.0082 - Guarda de Família - Guarda - A.M.G.B. e outro - A.A.J. - Vistos. Trata-se de ação de MANUTENÇÃO DE GUARDA UNILATERAL E ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA promovida por A.M.G.B. e A.A.M. em face de A.A.J. (fls. 01/12). A tutela de urgência quanto a guarda… Ver mais
Processo 1004838-82.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caroline de Godoi Amorin - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. 1) Liberem-se os documentos que se encontram como peças sigilosas, tendo em vista que pertencem ao incidente em apenso, e lá já se encontram ju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004838-74.2024.8.26.0568 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São João da Boa Vista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Marlene Miguel Amaral - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

P. V. R. A. x C. C. A.

ID: 296858464
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004838-79.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.V.R.A. - C.C.A. - Vistos. Não obstante a impugnação à gratuidade da justiça concedida à parte autora, o impugnante não trouxe aos autos elementos concretos que possam fazer crer que o requerente não faz jus ao… Ver mais
Processo 1004838-28.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luana Balbino Cardoso - - Kaic Cardoso dos Santos - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Mkz Empresa Hoteleira S/A - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo s… Ver mais
Processo 1004838-91.2022.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Espólio de Paulo Guedes da Silva - - Rosana Santos Prates - Arthur Prates Guedes - VISTOS. PAULO GUEDES DA SILVA, moveu a presente AÇÃO ACIDENTÁRIA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, p… Ver mais
Processo 1004838-92.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pandora do Brasil Comércio e Importação Ltda. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, co… Ver mais