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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004910-11.2024.8.26.0229" – Página 41 de 44

Processo 1004910-94.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabricio Alves Barbosa - - Bianca Fernandes Rodrigues - Espolio de Jose Guilherme da Silva - - Espólio de Teresinha Guido da Silva, Rep. Por Jorge Guilherme da Silva e outro - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos … Ver mais

Processo nº 1004910-74.2025.8.26.0132

ID: 304136077
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-74.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olides Gomes Goncalves - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
DESPACHO Nº 1004910-15.2024.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Wladimir de Almeida Silveira - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem mod… Ver mais
Processo 1004910-93.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Adriane Cristina Felipe - - Ederaldo Rodrigues da Silva e outros - Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adriane Cristina Felipe e outros, pela Imprensa Ofici… Ver mais

Processo nº 1004910-58.2025.8.26.0008

ID: 275879865
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Ednaldo de Araujo (OAB 230087/SP) Processo 1004910-58.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Sistema Solar - Vistos. 1 Diante do retorno positivo da(s) carta(s) de fls 175, e do decurso do prazo para oposição de embargos (fls. 176), para prosseguimento do f… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Gustavo Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 165569/SP), Bruno Ferreira Bohler de Oliveira (OAB 226497/SP) Processo 1004910-79.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Miriam de Azevedo Redondo - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sess… Ver mais
Processo 1009178-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Sicoob Cooperembraer - Vistos, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Sicoob Cooperembraer propôs a presente ação de cobrança em face de Tiago Jos… Ver mais
Processo 1004910-06.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hemyzael Martins de Sá - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Port… Ver mais

Processo nº 0004231-75.2025.8.26.0008

ID: 313018236
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004231-75.2025.8.26.0008 (processo principal 1004910-58.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Sistema Solar - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta, no endereço onde ocorre… Ver mais

Processo nº 1004910-89.2025.8.26.0127

ID: 279699559
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliana Pereira dos Santos (OAB 439349/SP) Processo 1004910-89.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de O. P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Objetivando a duração razoável do processo, entendo por bem buscar a citação do réu para o oferecimento de resposta, … Ver mais
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