Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004967-05.2024.8.26.0625" – Página 41 de 50

Redecard S/A x Carlos Eduardo De Souza Costa (Cesta Já Alimentos)

ID: 306960669

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REDECARD S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA COSTA (CESTA Já ALIMENTOS)

Despacho

Advogados:

VITÓRIA ALVES LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004967-52.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ângela Aparecida Costa Barboza Da Silva x Ambec-Associação Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 312723615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-24.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ÂNGELA APARECIDA COSTA BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC-ASSOCIAçãO MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-24.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ângela Aparecida Costa Barboza da Silva - Ambec-associação Mutualista para Benefícios Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004967-25.2024.8.26.0198

ID: 302584003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-25.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-25.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.A.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-25.2024.8.26.0198

ID: 295247857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-25.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. G. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIZANDRA DE LOURDES BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-25.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.A.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-53.2025.8.26.0048

ID: 311373762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004967-53.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DOS R. F. I. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR YUJI FUJIHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004967-53.2025.8.26.0048 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.I.P.R. - - D.B.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1129154-79.2022.8.26.0100

ID: 280547402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1129154-79.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CASA8 BELA VISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BARONI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alessandro Orizzo Franco de Souza (OAB 229913/SP), Fabio Margiela de Favari Marques (OAB 256707/SP), Joao Baroni Neto (OAB 334936/SP) Processo 1129154-79.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002406-85.2019.8.26.0597

ID: 332296767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002406-85.2019.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS APARECIDO VANZELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002406-85.2019.8.26.0597 (processo principal 1004967-07.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016801-05.2024.8.26.0625

ID: 302143421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016801-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA CéLIA FROSSARD SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016801-05.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valéria Célia Frossard Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais … Processo 1016801-05.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valéria Célia Frossard Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de reconhecer a natureza remuneratória da Bonificação de Resultados, e, por consequência, CONDENAR a ré ao pagamento dos reflexos da referida verba sobre 13º salário, férias, terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizadas, com o subsequente apostilamento, bem como ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas, até o apostilamento, observando-se a prescrição quinquenal. Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA-E a contar da data em que o pagamento deveria ter ocorrido (mês a mês), e acrescidos de juros de mora a partir da citação em patamar equivalente à taxa aplicada à caderneta de poupança, nos termos do art. 1-F da Lei 9.494/ 97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, em atenção ao decidido pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Tais critérios serão aplicáveis até 08/12/2021. A partir de 09/12/2021, com a recente entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, incidirá unicamente o índice da taxa SELIC, não cumulável com quaisquer outros índices, porque inclui, a um só tempo, o índice de correção e juros (Súmula 188 e 523 do STJ). Atente-se que em relação aos valores eventualmente devidos, deverá ser observada ainda a nova metodologia do Comunicado DEPRE 04/2024. Com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito. Sem condenação em sucumbência (artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei nº 12153/2009). Oportunamente, transitada em julgado e, nada mais sendo postulado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017577-05.2024.8.26.0625

ID: 294918143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017577-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANI RAMIRES GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017577-05.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Viviani Ramires Garcia - Posto isso, JULGO PROCEDENTE …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiana Franciele Oliveira Da Silva x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292411592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004967-66.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTENOR MORAES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004967-66.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 491 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes