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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 41 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047591-56.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Raissa Aires Ribeiro Bringel Teixeira - Apelado: Un… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009551-51.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Alves de Souza - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-66.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - G.L. - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, que eventualmente poderão ser aplicadas… Ver mais

Processo nº 1010595-94.2025.8.26.0477

ID: 302831261
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010595-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ieda Maria da Silva - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidad… Ver mais
Processo 1004969-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquad… Ver mais
Processo 1004969-12.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - - Mercado Crédito Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos Inicialmente, verifico que a presente demanda não se enquad… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Galvão Pedon - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Sonia Maria Galvão Pedon em face de Banco Bradesco S/A. Embora instada a juntar procuração específica com firma rec… Ver mais

Processo nº 1009431-94.2025.8.26.0477

ID: 294745645
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009431-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Daniela Afonso Matsuda - Vistos. Trata-se de ação de guarda, com pedido de tutela para a busca e apreensão de animal de estimação (cachorro). A ação foi inicialmente distribuída à 5ª Vara Cível do Foro da Pria Gran… Ver mais

Processo nº 1010013-94.2025.8.26.0477

ID: 323221931
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010013-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - VISTOS. Recebo as petições de fls. 21/22 e de fls. 25/28 como emenda à inicial. Anote-se. Para melhor análise do pedido liminar, visto que eventual decisão de modificação de guarda ocasionará mudança drástica na vida … Ver mais

Processo nº 1005939-94.2025.8.26.0477

ID: 326211364
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005939-94.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. Nota-se que não se encontram presentes os requisitos processuais para concessão da tutela de urgência requerida, porquanto não há elementos que evidenciem a probabilidade… Ver mais
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