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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005069-05.2024.8.26.0309" – Página 41 de 42

Intimação
ADV: Gabriela de Oliveira Luiz (OAB 152893/SP), Ágata Cristina Gonçalves (OAB 432959/SP) Processo 1501612-05.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: M. J. G. S. , M. A. C. S. - E.A.S., genitor ajuizou Ação Revisional de Alimentos contra seus filhos M.J.G.S (maior) e M.A.C.S. … Ver mais

Processo nº 1501418-05.2024.8.26.0309

ID: 331035054
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501418-05.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - JOABE VICTOR DE SOUSA SABARA - I) Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu JOABE VICTOR DE SOUSA SABARA (fls. 171/181), na qual se postula a revogação da prisão preventiva. O Ministério… Ver mais

Processo nº 1005069-47.2025.8.26.0704

ID: 308550773
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1005069-47.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marquin Service Transportes e Turismo Ltda. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por MARQUIN SERVICE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos autos da ação declaratória de inexigibilidade de débit… Ver mais
Intimação
ADV: Mayara Gonzaga Dias (OAB 388708/SP) Processo 1005069-48.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de J. M. , J. V. de A. P. , M. P. M. - Vistos. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 01/04), para que produza o… Ver mais
Processo 0000461-44.2025.8.26.0309 (processo principal 0001022-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neiva Mota Gomes Borges - Intermédica Notre Dame - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em face de NE… Ver mais
Processo 0000461-44.2025.8.26.0309 (processo principal 0001022-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Neiva Mota Gomes Borges - Intermédica Notre Dame - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A em face de NE… Ver mais

Processo nº 1005069-07.2024.8.26.0664

ID: 276970351
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinícius Melegati Lourenço (OAB 378927/SP) Processo 1005069-07.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Fernanda Alves - Do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados, para declarar a atividade desenvolvida pela autora caracteriza-se a insalubridade no grau médio, (20%) n… Ver mais

Processo nº 1027088-05.2024.8.26.0309

ID: 309649269
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027088-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Fernanda Moraes Rizzo - Dou por saneado o feito. Os autos ainda não estão em condições de julgamento, pois necessária é a dilação probatória. Com efeito, a alteração promovida pela Lei Estadual n. 17.4… Ver mais

Processo nº 1005069-91.2025.8.26.0269

ID: 294679356
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005069-91.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.H.C.P.C. - Pois bem. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ao autor. Processe-se sob Segredo de Justiça. Anote-se. Primeiramente, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias … Ver mais
Advogados:
FILIPE EVANGELISTA MARCHEZINI (OAB/MG 230.488) BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB/SP 268.590) HILDEBRANDO PINHEIRO (OAB/SP 168.143) ELIEL RODRIGO DE FREITAS FEIJO (OAB/SP 368.143) RENATA VESPASIANO RAMOS (OAB/SP 372.396) KARINA COSTA CAVALCANTE BATISTA (OAB/SP 372.064) ALBINA APARECIDA VIEIRA (OAB/SP 105.352) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225) BEATRIZ OLIVEIRA ALMEIDA FACCINI (OAB/SP 268.590)
DESPACHO Nº 2156017-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Paulo Alves Ferreira - Agravado: Horácio Antônio de Oliveira Fagundes… Ver mais
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