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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005364-54.2025.8.26.0229" – Página 41 de 43

Processo 1005364-25.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Osvanildo Bernardo Godoy - Vistos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante n.° 61 que dispõe que a "concessão judicial de medicamento registrado na A… Ver mais
Processo 1005364-02.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rodrigo Souza Patiri - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de m… Ver mais
ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP), Jean Rodolfo Martins (OAB 355525/SP) Processo 1500840-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: GUILHERME MOREIRA DE SOUZA, GLEICIAURA RODRIGUES … Ver mais
Processo 1005364-83.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Guilherme da Silva Passos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais
Processo 1005364-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucio Donizetti Puppi - - Domingos Patricio Puppi - - Isaltina Pereira da Silva - 2 - Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A… Ver mais
Processo 1005364-02.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Marcia Leandro Castilho - Loteamento Jardim Imperial Spe Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que se a parte vencida for beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem p… Ver mais

Processo nº 1005364-97.2025.8.26.0344

ID: 325106679
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005364-97.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.V.A.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase proce… Ver mais
DESPACHO Nº 2169946-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Hortolândia - Paciente: Samuel Garcia - Impetrante: Silvana Helena de Paula - Corréu: Gui… Ver mais
Intimação
ADV: Zilla Maria Torres (OAB 43620/SP), Evandro Luis Luccarelli Forti (OAB 411342/SP) Processo 1003133-54.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adilson Claro da Silva - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato entre as… Ver mais
Processo 0008182-38.2025.8.26.0506 (processo principal 1005364-38.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - Angélica Luciá Carlini - - Maria Paula de Carvalho Moreira - Auromar Jare Amador dos Santos - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos t… Ver mais
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