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Processo nº 1005655-97.2025.8.26.0053

ID: 301461146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005655-97.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA SERRA DA COSTA CARMEN HELENA DA SILVA CRISTINA DE JESUS DA SILVA TAMARA CRISTINA MENDES SASSAKI VANESSA DA SILVA MYRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

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ANA PAULA CERRATO TAVARES

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Processo 1005655-97.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Camila Serra da Costa - - Cristina de Jesus da Silva - - Carmen Helena da Silva - - Vanessa da Silva My…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x Marcelo Aquino Araújo Filho e outros

ID: 326945347

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005655-63.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

MARCELO AQUINO ARAúJO FILHO MARIA CAROLINA CERVI ARAúJO MARIA PAULA CERVI ARAúJO

Despacho

Advogados:

LEONARDO MARCONDES DOMINGUES MELOTTI

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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AMANDA TAHA JUNQUEIRA

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

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FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

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AMANDA TAHA JUNQUEIRA

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

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FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

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AMANDA TAHA JUNQUEIRA

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BELISARIO ROSA LEITE NETO

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FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA

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MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

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DESPACHO Nº 1005655-63.2022.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1014482-11.2025.8.26.0405

ID: 279745554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014482-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

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ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1014482-11.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a… ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1014482-11.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de executado pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 21/05/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1014482-11.2025.8.26.0405, à 6ª Vara Cível do Foro de Osasco, em que são partes: parte autora/exequente - SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE, CNPJ 01.685.053/0001-56, e parte ré/executado - SRA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ 46951285000147, cujo valor da causa é: R$ 12.809,01 (DOZE MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS E UM CENTAVO). Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

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Processo nº 1013706-11.2025.8.26.0405

ID: 297208465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013706-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO

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Processo 1013706-11.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos, Conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, a partir do dia 14/09/2…

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Eliziario Eugenio Dos Reis e outros x Finco Empreendimentos E Participações Ltda. e outros

ID: 295400581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003742-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIZIARIO EUGENIO DOS REIS LUCIA HELENA BUZATO DOS REIS

Polo Passivo:

FINCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. GILBERTO FARAH PROJETO IMOBILIARIO DI 11 SPE LTDA PROJETO IMOBILIáRIO DI 7 LTDA PROJETO IMOBILIARIO DI 9 LTDA PROJETO IMOBILIáRIO E 32 LTDA. PROJETO IMOBILIáRIO E 61 SPE LTDA PROJETO IMOBILIáRIO E 75 SPE LTDA. PROJETO IMOBILIáRIO E 77 SPE LTDA PROJETO IMOBILIáRIO E 80 LTDA PROJETO IMOBILIARIO E 82 SPE LTDA PROJETO IMOBILIáRIO E 94 SPE LTDA. PROJETO IMOBILIARIO E 95 SPE LTDA

Intimação

Advogados:

ERIK GUEDES NAVROCKY

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ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA

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Processo 0003742-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1011621-67.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Processo e Procedimento - Lucia Helena Buzato dos Reis - …

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Processo nº 1014288-11.2025.8.26.0405

ID: 293386610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014288-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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Processo 1014288-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson dos Santos - Vistos. Em consulta ao site escavador constatou-se o ajuizamento de 9.698 ações em todo…

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Jarbas Fonseca De Carvalho e outros x Associação Comunitaria E Cultural Dos Trabalhadores Em Asseio E Conservação De Osasco - Acct

ID: 313158181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008371-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS FONSECA DE CARVALHO JONATHA FONSECA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMUNITARIA E CULTURAL DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVAçãO DE OSASCO - ACCT

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON FERREIRA FILHO

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DANIELLA VIERI ITAYA

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Processo 1008371-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jarbas Fonseca de Carvalho - - Jonatha Fonseca de Carvalho - Associação Comunitaria e …

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Jarbas Fonseca De Carvalho e outros x Associação Comunitaria E Cultural Dos Trabalhadores Em Asseio E Conservação De Osasco - Acct

ID: 313193931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008371-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS FONSECA DE CARVALHO JONATHA FONSECA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMUNITARIA E CULTURAL DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVAçãO DE OSASCO - ACCT

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON FERREIRA FILHO

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DANIELLA VIERI ITAYA

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Processo 1008371-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jarbas Fonseca de Carvalho - - Jonatha Fonseca de Carvalho - Associação Comunitaria e …

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Jarbas Fonseca De Carvalho e outros x Associação Comunitaria E Cultural Dos Trabalhadores Em Asseio E Conservação De Osasco - Acct

ID: 313187336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008371-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JARBAS FONSECA DE CARVALHO JONATHA FONSECA DE CARVALHO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO COMUNITARIA E CULTURAL DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVAçãO DE OSASCO - ACCT

Intimação

Advogados:

PAULO EDSON FERREIRA FILHO

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DANIELLA VIERI ITAYA

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Processo 1008371-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jarbas Fonseca de Carvalho - - Jonatha Fonseca de Carvalho - Associação Comunitaria e …

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Processo nº 1018750-11.2025.8.26.0405

ID: 315528395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018750-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS HENRIQUE CELESTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GABRIEL CUNHA DE MOURA

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Processo 1018750-11.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Mateus Henrique Celestino dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado pres…

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