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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005859-83.2022.8.26.0268" – Página 41 de 47

Processo 1005859-10.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.F.R. - - R.C.G. - - L.G.R. - - C.G.R. - - M.A.F.B. - - M.H.A.C. - - S.R.V.R. - - V.L.G. - L.A.G. - Vistos. 1... deve a parte requerida providenciar a juntada dos arquivos de áudio/vídeo indicados… Ver mais
Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/422 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais
Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/425 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais
Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/426 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV se… Ver mais
Intimação
Processo 1005859-15.2023.8.26.0053/381 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor em face da Fazenda Municipal. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicame… Ver mais

Processo nº 1005859-79.2025.8.26.0009

ID: 307833077
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-79.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Maria do Socorro dos Santos Oliveira - Vistos. Fls.41: nada a prover considerando que os autos foram remetidos por equívoco, já que não houve determinação. Observe o cartório. Fls.42: na ocasião da distribuição da ação hou… Ver mais

Processo nº 1005859-11.2025.8.26.0161

ID: 307616778
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-11.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andre de Souza - Vistos. 1) Este Juízo tem o entendimento de que seria peremptório o prazo para a emenda da petição inicial previsto no artigo 321 do Código de Processo Civil, considerando-se a taxativi… Ver mais
Processo 1005859-63.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliano José Arruda - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Jus… Ver mais
Processo 1005859-15.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - - MARIA MADALENA NAZORIO - Mario Martinelli Pierotti Neto e outro - Cobalto Fundo de Investimento Em Dire… Ver mais

Processo nº 1005859-40.2025.8.26.0604

ID: 302414069
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-40.2025.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.P. - - E.S.P. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita, visto que o artigo 5º, LXXIV, da Consti… Ver mais
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