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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005890-09.2024.8.26.0309" – Página 41 de 43

Processo 1044480-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - David Michael dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 63/71: cumpra-se o v. Acórdão. Ademais, a procuração juntada aos autos com firma reconhecida por semelhança as fls. 5… Ver mais

Processo nº 1006576-12.2025.8.26.0100

ID: 324509787
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006576-12.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Angelica Rocha Ferraz de Campos - Vistos. Fls. Retro: os documentos juntado aos autos, não supre o determinado nas fls. 55/57. A ordem para juntada de procuração e declaração com firma reconhecida por autenticidade … Ver mais

Processo nº 1005890-58.2025.8.26.0637

ID: 290974962
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-58.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.C. - Vistos. 1.- Recebo a petição inicial, vez que atendidos os requisitos legais. 2.- Concedo a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 3.- Anote-se o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, II,… Ver mais

Processo nº 1005890-46.2024.8.26.0038

ID: 280145154
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1005890-46.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Aparecida de Oliveira - Vistos. Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de obscuridade, contradição omissão na decisão recorrida (CPC 1.022); … Ver mais

Processo nº 1005890-46.2024.8.26.0038

ID: 280090052
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP) Processo 1005890-46.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosalina Aparecida de Oliveira - Vistos. Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a existência de obscuridade, contradição omissão na decisão recorrida (CPC 1.022); … Ver mais
Intimação
ADV: Matias Ramos Fischel (OAB 82185/RS), Paulo Fischel (OAB 9739/RS) Processo 0015035-09.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Europlus Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-se a uma … Ver mais

Processo nº 1005890-53.2025.8.26.0477

ID: 328697784
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005890-53.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Darcy Roque de Arruda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, … Ver mais

Processo nº 1007214-40.2025.8.26.0037

ID: 315988556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007214-40.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita de Souza - Vistos. A decisão de fls. 191, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "No prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, deverá a autora regularizar sua … Ver mais
Processo 1006764-97.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Fabiano Aragão - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB e outro - Vistos. A decisão de fls. 117, não impugnada pela via recursal, foi assim vazada: "Tendo em vista a manifesta discr… Ver mais

Processo nº 1005890-66.2025.8.26.0020

ID: 260876541
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Pinelli (OAB 448353/SP) Processo 1005890-66.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Albertina Rocha Antunes - Vistos. 1. Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anotado 2. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do proces… Ver mais
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