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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005969-26.2024.8.26.0361" – Página 41 de 42

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307467074
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-62.2025.8.26.0079

ID: 307465843
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-62.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.J.N. - - S.R.J. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Acolho a manifestação do Ministério Público como razão para deferir os alimentos provisórios no importe de 30% (trinta por cento) dos vencime… Ver mais

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 0010943-26.2024.8.26.0361 (processo principal 1008109-33.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amanda Passarini - Leonardo Pedrosa Rigatto - - Le Facilites Ltda - Vistos. Diante do certificado à fl. 120, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, no… Ver mais
Processo 0010943-26.2024.8.26.0361 (processo principal 1008109-33.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amanda Passarini - Leonardo Pedrosa Rigatto - - Le Facilites Ltda - Vistos. Diante do certificado à fl. 120, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, no… Ver mais
Processo 1021295-26.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Larissa Maria de Freitas - Antonio Marcos Lima Cavalcante - 1- Ciente do processado até o momento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

Processo nº 1005969-18.2025.8.26.0223

ID: 298106983
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais
Processo 0003304-20.2025.8.26.0361 (processo principal 1016348-26.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Renata Isabel Alves da Silva - Greice Kelly Ambrósio - Vistos. Certificado o decurso de prazo à fl. 59, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos … Ver mais

Processo nº 1005969-56.2025.8.26.0566

ID: 276898668
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jackson William de Lima (OAB 408472/SP) Processo 1005969-56.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido a título de arresto por não vislumbrar a existência de grave dano de difícil ou incerta reparação à… Ver mais

Processo nº 1052453-75.2025.8.26.0002

ID: 323177304
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052453-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Helena da Silva Vieira - Vistos. 01 - ) A medida de urgência reclamada merece acolhimento inaudita altera parte. Incide oCódigo de Defesa do Consumidornos contratos de plano de saúde, salvo os administrad… Ver mais
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