Resultados para o tribunal: TJSP

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Rodoparana Implementos Rodoviarios Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 331250094

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033448-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOSE CARLOS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033448-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rodoparana Implementos Rodoviarios Ltda x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 331277388

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033448-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODOPARANA IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033448-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Angelo Gatti Netto x Companhia Provincia De Securitização

ID: 305563843

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2148677-64.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO GATTI NETTO

Polo Passivo:

COMPANHIA PROVINCIA DE SECURITIZAçãO

Despacho

Advogados:

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS

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GUILHERME DUARTE HASELOF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS

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DESPACHO Nº 2148677-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2148677-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Interessado: Ngelo Gatti Neto - Agravado: Companhia Provincia de Securitização - Agravante: Angelo Gatti Netto - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 2148677-64.2025.8.26.0000 N.º de 1ª instância: 1012301-37.2025.8.26.0405 Comarca: Osasco (7ª Vara Cível) Agravante: ÂNGELO GATTI NETO Agravada: COMPANHIA PROVÍNCIA DE SECURITIZAÇÃO Juiz (a): LIEGE GUELDINI DE MORAES Decisão Monocrática n.º 4.617 AGRAVO DE INSTRUMENTO REINTEGRAÇÃO DE POSSE Ação revisional ajuizada anteriormente pelo agravante em face do agravado, na qual foi interposto agravo de instrumento n.º 2284638-11.2024.8.26.0000 contra decisão ali proferida, distribuído à C. 37ª Câmara de Direito Privado - Prevenção gerada com a entrada do primeiro recurso neste Tribunal - Aplicação do art. 105, caput e §3º, do RITJSP - Redistribuição determinada. Recurso não conhecido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Ângelo Gatti Neto contra a r. decisão de fls. 183/184, extraída da ação de reintegração de posse movida por Companhia Província de Securitização, a qual deferiu o pedido liminar e determinou a citação do réu, advertindo do prazo de 15 dias para apresentar defesa. Agrava de instrumento o réu, sustentando a ausência de inclusão de todos os compossuidores do imóvel no polo passivo do feito, ressaltando que a garantidora do contrato, Sra. Vânia Geni Machado, tem interesse direto na manutenção da posse do imóvel, principalmente por se tratar de pessoa idosa e doente, assim como ocorre com a Sra. Vanessa Suzuki, devedora e esposa do agravante, impedindo que ambas exerçam o direito ao contraditório e à ampla defesa, além de implicar em patente nulidade. Afirma que a liminar ignorou a existência e efeitos da ação anulatória em curso, uma vez que discute a validade da consolidação da propriedade e a própria exigibilidade do débito, devendo a reintegração de posse ser suspensa. Destaca a possibilidade de que o contrato possa ser declarado nulo ou que haja saldo credor em seu favor, o que afastaria a mora e a legitimidade da execução da garantia, além da existência de fortes indícios de realização do leilão por preço vil. Aduz que as notificações enviadas estão incompletas, não havendo prova de que todos os envolvidos no contrato foram constituídos em mora e devidamente avisados da realização do leilão, incluindo os garantidores. Sustenta a desproporcionalidade da reintegração de posse diante da situação de vulnerabilidade da garantidora, violando os princípios da dignidade da pessoa humana e da função social da propriedade. O processo foi inicialmente distribuído ao Desembargador Morais Pucci, integrante da C. 26ª Câmara de Direito Privado, que pela decisão monocrática de fls. 104/107, não conheceu do recurso, determinando sua redistribuição, mas observando que a decisão não concedeu um prazo para desocupação, concedeu parcial efeito suspensivo, para obstar a reintegração de posse antes de 60 dias da concessão da liminar, conforme dispõe o art. 30 da Lei nº 9.514/97, cuja questão será reexaminada pelo(a) Relator(a) sorteado, a quem caberá manter ou não a concessão do efeito suspensivo ao recurso. O recurso foi distribuído livremente a este Relator. É o relatório. 2. O recurso não pode ser conhecido por esta C. Câmara. Trata-se de ação de reintegração de posse embasada em contrato de mútuo com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel, na qual a agravada pugnou pela reintegração liminar do imóvel, solicitando a conexão do feito com a ação revisional ajuizada pelo agravante n.º 1023360-56.2024.8.26.0405 em trâmite perante a 5ª Vara Cível da mesma comarca, Osasco. Como se vê, o feito citado n.º 1023360-56.2024.8.26.0405, trata-se de ação revisional do mesmo contrato em discussão nestes autos de reintegração de posse. E compulsando dos autos citados, verifica-se que foi interposto agravo de instrumento n.º 2284638-11.2024.8.26.0000 (fls. 167/171 dos autos n.º 1023360-56.2024.8.26.0405), julgado pelo D. Desembargador Pedro Kodama, integrante da C. 37ª Câmara de Direito Privado. O Regimento Interno deste E. Tribunal, em seu art. 105, determina a fixação da prevenção pela distribuição do primeiro recurso tirado da ação principal ou ações conexas ou derivadas, vejamos: Art. 105. A Câmara ou Grupo que primeiro conhecer de uma causa, ainda que não apreciado o mérito, ou de qualquer incidente, terá a competência preventa para os feitos originários conexos e para todos os recursos, na causa principal, cautelar ou acessória, incidente, oriunda de outro, conexa ou continente, derivadas do mesmo ato, fato, contrato ou relação jurídica, e nos processos de execução dos respectivos julgados. § 1º O afastamento dos juízes que participaram do julgamento anterior não rompe a prevenção, sendo o novo processo distribuído a quem os substituir ou assumir a cadeira vaga. § 2º O Presidente da respectiva Seção poderá apreciar as medidas de urgência, sempre que inviável a distribuição e encaminhamento imediatos do processo ao desembargador sorteado. § 3º O relator do primeiro recurso protocolado no tribunal terá a competência preventa para os recursos subsequentes no mesmo processo ou em processos conexos, enquanto compuser ou auxiliar a Câmara ou o Grupo, segundo a cadeira do tempo da distribuição. (destaque nosso) Assim, uma vez que ambas as ações derivam do mesmo contrato, o presente recurso não pode ser conhecido por esta relatoria, impondo-se a sua remessa à C. 37ª Câmara de Direito Privado, preventa nos termos do artigo supramencionado. No entanto, como já observado na decisão de fls. 104/107 que não foi concedido prazo para desocupação voluntária, mantenho o já determinado para obstar a reintegração de posse antes de 60 dias da concessão da liminar, nos termos do art. 30 da Lei nº 9.514/97, ad referendum do Douto Relator competente para apreciar a matéria oportunamente. 3. Com esses fundamentos, não se conhece do recurso, determinada a redistribuição Intime-se. - Magistrado(a) Sidney Braga - Advs: Fábio Vasques Gonçalves Dias (OAB: 273321/SP) - Guilherme Duarte Haselof (OAB: 72725/RS) - 3º andar

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Processo nº 1006967-28.2024.8.26.0576

ID: 309545102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-28.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDELICE ALVES DE OLIVEIRA DELCHIARO

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Processo 1006967-28.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Rodomiro Alves de Oliveira - Vistos. Trata-se da ação pelo procedimento comum ajuizada por Rodomiro Alves d…

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Djalma Pereira Dos Reis e outros x Edmir Fereira Chagas e outros

ID: 307663727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-47.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA PEREIRA DOS REIS EDUARDO PEREIRA DOS REIS JOãO PEREIRA DOS REIS JOãO PEREIRA DOS REIS JUNIOR RONALDO PEREIRA DOS REIS ROSEMERI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDMIR FEREIRA CHAGAS JAIME NOGUEIRA DE SOUZA MARISA ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARCELO JOSE LOPES DE MORAES

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LUCIANO PEREIRA CASTRO

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EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006967-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - João Pereira dos Reis - - Djalma Pereira dos Reis - - Rosemeri Pereira dos Santos - - João Pereira dos Reis Junior -…

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Processo nº 1006967-60.2025.8.26.0554

ID: 295200425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-60.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. K. C. K. C. E. L. C. E. M. DE C. K. R. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA VALÉRIA GIBBINI DE QUEIROZ

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Processo 1006967-60.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.C.K. - - R.K. - - C.K. - - C.K.C. - - E.L.C. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta os jurídicos e le…

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Processo nº 1006967-36.2024.8.26.0541

ID: 335165958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006967-36.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AVANÇO

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Processo 1006967-36.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação de conhecimento proposta …

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Maria Eduarda De Oliveira Pelúcio x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 298007867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036261-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PELúCIO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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GUSTAVO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ITALO DA SILVA FRAGA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036261-56.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hospital E Maternidade Santa Joana S/A x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo e outros

ID: 293384696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1013757-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO ROSANA FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENATO TAVARES SERAFIM

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MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL

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EDUARDO SILVA GATTI

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Processo 1013757-56.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Rosana Ferreira da Silva e outro - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - Homo…

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Processo nº 0006121-56.2024.8.26.0405

ID: 323942548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006121-56.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CABOS DE AçO SãO JOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA SEVO VILCHE

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Processo 0006121-56.2024.8.26.0405 (processo principal 1019421-15.2017.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Cabos de Aço São Jose Industria e Comercio Ltd…

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