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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008567-57.2024.8.26.0003" – Página 41 de 42

Processo 1008567-47.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Elisio dos Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JU… Ver mais
Processo 1008567-31.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Argos Industrial Eireli - Me - Gb Zincagem e Tratamento Em Superficie Limitada - Vistos. Cuida-se de ação de restituição de valores cumulada com reparação de danos materiais movida por A… Ver mais
Processo 1026415-57.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Alessandra Caterina Sekircoff Stona - - Patrícia Sekircoff Stona Duprat Mosna - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047569-34.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Roberto Fiorese Filho e outros - Apelado: Sul América Companhia… Ver mais

Processo nº 1008567-25.2023.8.26.0704

ID: 306497955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-25.2023.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. À vista da inexistência de indicativo de ocultação de patrimônio, uma vez que se trata de medida de caráter excepcional, indefiro o pedido para utilização do sistema SNIPER, porquanto somen… Ver mais
Processo 0037798-30.2023.8.26.0053 (processo principal 0000514-57.2001.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Nicolau Jacintho Júnior - Vistos. Execução de fazer. Sentença fls.212/218 Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO o autor… Ver mais
Processo 1008567-91.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Ione Aparecida de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais

Processo nº 1008567-11.2025.8.26.0007

ID: 312996101
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-11.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexon Andrade da Silva - Vistos. 1) Verifico que o autor tem capacidade para suportar os custos da demanda, o que inviabiliza o pedido de gratuidade da justiça, que deve ser observado com base no princípio da razoa… Ver mais

Processo nº 1008567-26.2025.8.26.0196

ID: 290985612
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-26.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - A - DO RELATÓRIO Trata-se de ação autônoma de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, proposta por BANCO PAN S/A em face de Chrystian Henrique dos Reis Santos, alegando, em síntes… Ver mais
Processo 1025525-90.2024.8.26.0562 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Nathan Luiz Gomes Lessa Altieri - Orlando Mineiro Júnior - 1 - Da regularização do polo passivo. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, cujo trâmite seguiu até a apresentação de contestação e réplic… Ver mais