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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011369-74.2024.8.26.0602" – Página 41 de 45

Processo 1042797-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Aldenira Alves de Carvalho - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010302-74.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco do Brasil S.a - Recorrido: José Roberto Pereira - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO… Ver mais
Processo 0033118-65.2024.8.26.0053 (processo principal 1011369-72.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pensão - Alessandra Flores Fontes - VISTOS. Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração noticiou o cumprimento e/ou apresentou informações sobre a impossibilid… Ver mais

Processo nº 1011369-04.2025.8.26.0032

ID: 325709582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011369-04.2025.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Dissolução - J.V.A. - J.C.A.F. - - E.P.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e HOMOLOGO as declarações e partilha apresentada por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efei… Ver mais
Processo 0019059-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1016860-96.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Felipe Giannini Cerione - Grupo Hu Viagens e Turismos S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros pro… Ver mais
Processo 0007026-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1045028-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Fabio Gomes Ferreira - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO… Ver mais
Intimação
Processo 0009349-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1039208-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Leme Klein - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Fls. 01: Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros proce… Ver mais

Processo nº 0018283-74.2024.8.26.0602

ID: 304285696
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018283-74.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - RAFAEL CORDEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento… Ver mais
Processo 0018477-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1027709-93.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Liete Mendes de Oliveira - Notre Dame Intermedica Saude S.a. - - Fls. 176/179: Postula a exequente pelo custeio do tratamento mensal prescrito. R… Ver mais
Processo 0013724-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1003762-78.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rafaela Cristina Trapia dos Santos - Ezequiel Lopes de Meira - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio dos ativos financeiros de titularidade do(s) executado(… Ver mais
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