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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-23.2025.8.26.0482" – Página 41 de 44

Processo nº 1015300-23.2025.8.26.0482

ID: 331807795
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015300-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson José Fidelis - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual, cumulada com pedido de reparação de danos morais, e de início: a) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. b) Destaco que … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000475-23.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MAH IMPORTS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO CÉSAR BANHETI PRUDÊNCIO (OAB SP351662) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa (situação atual de enquadramento como MEI… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais
Processo 0002814-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1001321-77.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joyce Genaro Franco - - Angelina Genaro Franco Grandolfo - - Daniel Genaro Franco Grandolfo - FABIO CESAR FERREIRA - - Espólio de Adriano Rodrigues dos Sant… Ver mais
ADV: Higor Miguel de Freitas Rulli (OAB 452722/SP), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO) Processo 1002011-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Antônio Sobrinho - Reqdo: Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos … Ver mais

Processo nº 0005336-23.2025.8.26.0482

ID: 276735368
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 0005336-23.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exectdo: I. D. de B. L. - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 164.957,59 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) em maio/2025. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: M. M. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: E. de J. D. (I… Ver mais

Processo nº 1013069-96.2025.8.26.0005

ID: 303598853
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-96.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Gilberto de Oliveira Coutinho - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi… Ver mais

Processo nº 1002205-23.2025.8.26.0482

ID: 278396137
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1002205-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Cavalcante de Souza - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de d… Ver mais

Processo nº 1010741-23.2025.8.26.0482

ID: 276544744
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alisson Oliveira de Souza Cruz (OAB 387492/SP) Processo 1010741-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Clovis Messias de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais
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