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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-53.2025.8.26.0576" – Página 41 de 44

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Antonio Galvao do Amaral Neto (OAB 502180/SP) Processo 1002514-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Henrique Hahn - Reqdo: Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial,… Ver mais
Intimação
Processo 1012893-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabrielly Evelini Matte - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 4… Ver mais
Intimação
Processo 1012990-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - F.F.R.M.S.J.R.P.H.B. - Trata-se de ação civil pública ajuizada pela FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (HOSPITAL DE BASE) em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e de ADOLFO T… Ver mais
ADV: Marcio Martins de Andrade (OAB 321127/SP) Processo 1020265-53.2025.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Invtante: Regina Célia Zorzati do Amaral, Aguinaldo do Amaral Junior, Leonice Cristina Zorzati do Amaral, Paulo Sergio do Amaral, Roberto Zorzati do Amaral, Silvana Zorzati do Amaral, Thayna do… Ver mais
Intimação
Processo 1009789-53.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Silvia Batista de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para CONDENAR o requerido ao pagamento da quantia de R$ 4.595,82 (quatro mil, quinhentos e no… Ver mais
Processo 1024533-53.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais
Processo 0003996-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1034377-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - James Cassio de Oliveira Tonon - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido … Ver mais
ADV: Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP) Processo 1020847-53.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831,… Ver mais
ADV: Ellen Cristhine de Castro (OAB 198729/SP) Processo 1021623-53.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831,… Ver mais
Intimação
Processo 1004066-53.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.N. - A.F.N. - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes, bem como considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família e aqueles referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos… Ver mais
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