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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-07.2025.8.26.0602" – Página 41 de 44

Processo 1504170-07.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.E.F.C.F.O. - Vistos. Aguarde-se a citação do réu. Sem prejuízo, considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 75/76), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do méri… Ver mais
Intimação
ADV: Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia (OAB 36802/SP) Processo 1017521-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gadiego Armando Eufrásio Pereira - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para suspensão provisória da publicidade de protesto ju… Ver mais

Processo nº 1019364-07.2025.8.26.0602

ID: 302692121
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019364-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.A.O.V. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à parte autora… Ver mais
Processo 1023341-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Luciana Faustino da Silva Kyomen - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1023632-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Genilda Correa Guimaraes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Processo 1023632-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Genilda Correa Guimaraes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
Processo 1025184-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Roberta dos Santos Veiga - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1022468-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucineia Silva Ferreira Domingues - - Marcello Fontes - - Neli Aparecida Almeida Camargo - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Espec… Ver mais

Processo nº 1023050-07.2025.8.26.0602

ID: 308881099
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023050-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Claudimir Fidêncio - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados aos autos, demonstrando que a parte autora possui diversos empréstimos que comprometem significativamente sua renda mensal e que embora esta … Ver mais

Processo nº 1018879-07.2025.8.26.0602

ID: 296537163
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018879-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.O.G. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora às fls. 267, manifestada antes mesmo da citação, a tornar despicienda a concordância da parte ré, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos ter… Ver mais