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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-36.2025.8.26.0506" – Página 41 de 47

Processo 1027096-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - Erwin Edson Aparecido da Mota - - Jacqueline Elisabete da Mota - - Maria Margarete da Mota - 1. Altere-se a classe processual da ação (Alvará Judicial). 2. Apesar dos requerentes Erwin Edson Aparecido da Mota e Maria Marga… Ver mais

Processo nº 1023119-36.2025.8.26.0506

ID: 277869047
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane Regina Dandaro (OAB 127785/SP) Processo 1023119-36.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Reqte: Luci Barbosa Saretta - Excepcionalmente, dispenso a realização da entrevista. É que já há nos autos atestado firmado por médico, que subscreve sob o compromisso de seu grau, expondo que o re… Ver mais

Processo nº 1021567-51.2024.8.26.0577

ID: 311906535
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021567-51.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Mariza Iunes Calixto - Vistos. 1- Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2- Deverá ser observado o Provimento CG nº 16/2016 que introduziu a Subseção XXVI - '… Ver mais
Processo 1021567-20.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Robson Dinardi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DINARDI em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 0013543-36.2025.8.26.0506

ID: 308770614
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013543-36.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502569-65.2022.8.26.0506) (processo principal 1502569-65.2022.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Criminal - Roubo Majorado - Edilson Luis Pina de Oliveira - Vistos. EDILSON LUIS PINA DE OLIVEIRA apresentou os presentes EMBARGOS DE TERCEIRO vi… Ver mais

Processo nº 1028260-36.2025.8.26.0506

ID: 307910550
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028260-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.S.R. - - R.T.D. - A lei é clara no sentido de quem é merecedor dos benefícios da Assistência Jurídica, ou seja, aquele que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuíz… Ver mais

Processo nº 1031267-36.2025.8.26.0506

ID: 317262146
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031267-36.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco C6 S/A - Vistos. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, posto não haver previsão legal para tanto. Retire-se a tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarm… Ver mais

Processo nº 1030782-36.2025.8.26.0506

ID: 327193071
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030782-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Zilfe Moura de Souza - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados (art. 1072, inc. III, Código de … Ver mais
Intimação
Processo 1028745-36.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ricardo Cassiani - - Riberto Cassiani - Tem-se pelos documentos acostados aos autos que o pedido comporta deferimento, vez que os requerentes são os únicos herdeiros da de cujus. Assim, defiro o pedido in… Ver mais
Processo 1000227-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Luiz Ferraz de Arruda - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - 1 . Nos termos do artigo 1.023 do CPC, conheço dos embargos de declaração de fls. 261/264, porque tempestivos, mas lhes nego provimento por… Ver mais
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