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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036006-86.2024.8.26.0506" – Página 41 de 45

Processo 0001598-86.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1030518-24.2022.8.26.0506) (processo principal 1030518-24.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliana de Oliveira Spagiari - Vistos. Fixado o valor exequend… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036491-86.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jetro Santana (Justiça Gratuita) - Apelada: Bradesco Vida … Ver mais

J. P. P. De L. x E. M.

ID: 302328728
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042602-86.2024.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.P.P.L. - E.M. - Vistos. 1. Recebo o pedido reconvencional quanto à alienação parental, em razão da conexão havida como pedido principal. Já procedidas as anotações (fls. 158). 2. Presentes … Ver mais

J. P. P. De L. x E. M.

ID: 302330490
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042602-86.2024.8.26.0506 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.P.P.L. - E.M. - Vistos. 1. Recebo o pedido reconvencional quanto à alienação parental, em razão da conexão havida como pedido principal. Já procedidas as anotações (fls. 158). 2. Presentes … Ver mais
Processo 0025266-86.2024.8.26.0506 (processo principal 1010992-03.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valter José Rodrigues Netto Junior - Hurb Technologies S/A - Fls. 11/12: Decido. 1) Levando-se em consideração a ordem estatuída no art. 835… Ver mais

Processo nº 1065009-86.2024.8.26.0506

ID: 307798021
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1065009-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosana Kathleen Dias Del Grande - Vistos. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, diversos dispositivos da Lei nº 1060/50, quais sejam, arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17, foram revogados (art. 1072, inc. III… Ver mais
ADV: Wilson Vieira (OAB 319436/SP), Hugo Mendes da Silva (OAB 437005/SP), Hugo Mendes da Silva (OAB 161454/MG) Processo 0014305-86.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Habitacional Ribeirão Preto - Exectdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São… Ver mais
Processo 1063651-86.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edson Piva - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo improcedente o pedido, extinguindo-se o processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C… Ver mais
Processo 0025654-86.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1028690-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1028690-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gilmar Reis - - Cristina Moroti Felix - Vistos. Fixado o valor exequendo pel… Ver mais

Processo nº 1039789-86.2024.8.26.0506

ID: 334139246
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039789-86.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Oscar Francisco Pereira - Trata-se de embargos de declaração em face da sentença de fls. 62/68, apresentados por OSCAR FRANCISCO PEREIRA (fls. 74/78), por meio dos quais alega o embargante que a sentença contém erro ma… Ver mais
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