Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036103-52.2025.8.26.0506" – Página 41 de 47

Processo 1025724-52.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Márcia Cardoso de Almeida - Defiro a prioridade na tramitação do feito, por trata-se de pessoa idosa, nos termos dos dispositivos do Estatuto do Idoso. Anote-se. Para fins de aprecia… Ver mais
Processo 1027955-52.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdemir Vieira - - Regina Celia da Cruz Butura - Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, demonstre a parte autora a sua condição… Ver mais

Processo nº 1019613-52.2025.8.26.0506

ID: 317078879
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019613-52.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Guilherme Garibaldi Souza - Relação: 0768/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de feito que tramita sob o rito da jurisdição voluntária, em que o requerente pleiteia a expedição de alvará judicial par… Ver mais

Processo nº 1033096-52.2025.8.26.0506

ID: 325916697
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033096-52.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitta Praças do Ipiranga - Vistos, No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte credora o complemento do recolhimento das custas postais, tendo em vista que o valor correto é R$ 68,70 (R$… Ver mais

Processo nº 0013723-52.2025.8.26.0506

ID: 328450189
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013723-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1037492-19.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lazaro Sotocorno - Vistos. Valor do débito: JUNHO/2025 (R$ 131.267,72). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, po… Ver mais

Processo nº 1000601-52.2025.8.26.0506

ID: 335330244
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000601-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia da Silva - Vistos. Defiro a renúncia de fls. 134/135, já excluída referida procuradora do sistema. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrente de desconto indevido em benefício previdenci… Ver mais

Processo nº 1024172-52.2025.8.26.0506

ID: 310071628
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024172-52.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miriam Aparecida da Costa Fonseca - Vistos. Tratando-se de incidente de cumprimento de sentença instaurado em 2025, aplica-se a regra do artigo 4º, IV da Lei Estadual nº 17.785/2023 c.c item 7… Ver mais

Processo nº 1029022-52.2025.8.26.0506

ID: 315609268
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029022-52.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Luci Helena Rotondo - Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Considerando que se trata de demanda que tem como objetivo a tutela de direitos de pessoa com deficiência, nos termos do artigo 9º, VII,… Ver mais

Processo nº 1030671-52.2025.8.26.0506

ID: 320158264
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030671-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Celeste de Souza Pereira - Posto isso: 1) concedo a tutela de urgência e determino que a parte ré se abstenha de debitar as parcelas referentes aos contratos de empréstimo consignado nos benefícios previde… Ver mais
Processo 1023590-52.2025.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.T.R. - - L.H.S.R.S. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagamento do débito apontado na exordial, no prazo de 15 (quinze) dias, acresci… Ver mais
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