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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036123-61.2024.8.26.0576" – Página 41 de 42

Processo 1037384-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Antonieta Ramos da Silva - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1) PP. 50/51: Nos termos do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal O Estado prestará assistênci… Ver mais
Processo 0012333-31.2025.8.26.0576 (processo principal 1030400-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Mercearia e Açougue J.a. Uchoa Ltda - Fernanfrios Distribuidora de Produtos Alimenticios - Vistos. Inicialmente, por cuidar de incidente para cobrança de verba hono… Ver mais

M. A. Dos S. x B. V. S. A.

ID: 276779277
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Luiz do Carmo Ferrari (OAB 316507/SP) Processo 1028072-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. dos S. - Reqdo: B. V. S. A. - Vistos. 1 - À luz do art. 139, V do CPC cabendo ao juiz tentar buscar e/ou estimular a solução consens… Ver mais
Intimação
Processo 0011884-73.2025.8.26.0576 (processo principal 1027102-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Ricardo Nabuco Vançan - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispensada nova citação (artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95)… Ver mais
Processo 1032825-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanda Teresa Castanho - Rizzato Comércio de Veículos Ltda - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oport… Ver mais
Intimação
Processo 1053680-61.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1016133-21.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rene Eduardo Agripino - - Maria Conceição Souto Agripino - Vistos. Apensado estes autos ao processo de nº 1016133-21.2023.8.26.0576. Defiro ao autor os beneficios d… Ver mais
Intimação
Processo 0001153-90.2025.8.26.0358 (processo principal 1006340-96.2024.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Donda - Vistos. SPPREV e FESP apresentaram impugnação em face do cumprimento de sentença promovido por ANTONIO CARLOS DO… Ver mais
Processo 1019342-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosangela de Lima Francisco - Banco Bradesco S.A. - Vistos. RELATÓRIO ROSANGELA DE LIMA FRANCISCO ajuizou a presente Ação Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Exibição Incidental em face… Ver mais
Processo 1001339-19.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Anderson Correia da Silva - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. É caso de julgamento antecipado, nos t… Ver mais

Processo nº 1513913-56.2024.8.26.0576

ID: 327202908
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513913-56.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - G.S.T. - Vistos. 1. De proêmio, cumpre esclarecer que os autos em apenso de nº 1052516-61.2024.8.26.0576 foram extintos ante o pedido de desistência formulado pelo autor, ora requerido. 2. Partes legítimas e bem representadas… Ver mais
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